ERRATA Nº 001 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 (PNAB PACATUBA) ERRATA Nº 001 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 No EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026, da Secretaria de Cultura do Município de Pacatuba/CE (SECULT), publicado em 18 de setembro de 2026, o qual versa acerca da seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei nº 14.399/2022), promovem-se as seguintes RETIFICAÇÕES, em conformidade com a deliberação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Pacatuba, órgão integrante do Sistema Municipal de Cultura instituído pela Lei Municipal nº 1.452/2017, tomada na 39ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de março de 2026, que aprovou o texto do edital sem categorias, com 50 vagas, das quais 29 de ampla concorrência, 13 reservadas a pessoas negras (pretas e pardas), 5 a pessoas indígenas e 3 a pessoas com deficiência
Secretaria de Cultura
001/2026 22/09/2026
