O presente Edital tem por objeto o credenciamento de profissionais (Pessoas Físicas) e Pessoas Jurídicas na modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) de natureza cultural, para compor o Banco de Pareceristas da Secretaria de Cultura de Pacatuba/CE, com finalidade de emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais inscritos nos editais desta Secretaria, incluindo os oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), da Lei Paulo Gustavo (LPG) e demais programas de fomento cultural sob gestão direta do Município.
Secretaria de Cultura
128/2026 23/07/2026
