| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/04/2021 | Jornal de Grande Circulação | O POVO |
| 12/04/2021 | Diário Oficial do Estado | DOE |
| 12/04/2021 | Diário Oficial da União | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | IARA LOPES DE AQUINO |
| Responsável pela Informação | IARA LOPES DE AQUINO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR |
| Responsável pela Adjudicação | MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE |