CHAMAMENTO PÚBLICO: 03.007/2026-CHP - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 29/06/2026

Hora da abertura: 09:00

Local da abertura: SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

Informações do objeto

SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA COORDENAÇÃO, ASSESSORIA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, BEM COMO, O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEGURANDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, INTERDISCIPLINAR, HUMANIZADO E CONTINUADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/05/2026	Jornal de Grande Circulação	O POVO
26/05/2026	Diário Oficial da União	DOU
26/05/2026	Diário Oficial do Estado	DOE
26/05/2026	Outros Meios de Publicação	TCE-CE
29/05/2026	Outros Meios de Publicação	SITE DO MUNICIPIO
29/05/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
29/05/2026	Outros Meios de Publicação	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO
Responsável pela Informação	LUCIMEIRE COSTA MATIAS CAVALCANTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALAN FERREIRA DA SILVA
Responsável pela Homologação	MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES CAITANO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Educação, Esporte e Juventude	MARCIO ROQUE CORDEIRO	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 26/05/2026 - 11:17 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - Aberta

RESPONSÁVEL: LUCIMEIRE COSTA MATIAS CAVALCANTE

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
01- EDITAL 03.007.2026-CHP	PDF	6MB
02-ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA- PARÂMETROPARA PROPOSTA-ELEMENTO DO PLANO DE TRA	PDF	6MB
03-ANEXO II- DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA	PDF	338KB
04-ANEXO III-DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS	PDF	490KB
05-ANEXO IV- DECLARAÇÃO DO ART. 27 DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016,	PDF	816KB
06-ANEXO V- DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS	PDF	865KB
07-ANEXO VI- MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO	PDF	7MB
08- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.007.2026-CHP	PDF	590KB
09- PUBLICAÇÃO- O POVO	PDF	1MB
10- PUBLICAÇÃO- DOU	PDF	1MB

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