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Lista de licitações.

CHAMAMENTO PÚBLICO: 09.025/2025-CHP - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 27/01/2026
Hora da abertura: 10:00
Local da abertura: SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
Informações do objeto
SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, CONFORME REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO COM O MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO INTEGRADA, CONTÍNUA E RESOLUTIVA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
09/01/2025 Outros Meios de Publicação FLANELOGRAFO
09/01/2026 Outros Meios de Publicação SITE DO MUNICIPIO
09/01/2026 Outros Meios de Publicação TCE-CE
09/01/2026 Jornal de Grande Circulação O POVO
09/01/2026 Diário Oficial da União DOU
09/01/2026 Diário Oficial do Estado DOE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO
Responsável pela Informação LUCIMEIRE COSTA MATIAS CAVALCANTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALAN FERREIRA DA SILVA
Responsável pela Homologação ROSEANE GOMES MONTEIRO MENEZES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO IELANO VASCONCELOS MESQUITA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1- EDITAL 09.025.2025-CHP PDF 6MB
2-ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS PDF 7MB
3-ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS PDF 9MB
4-ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS PDF 7MB
5- ANEXO II- MINUTA DE CONTRATO DE GESTÃO PDF 2MB
6-ANEXO III- MINUTA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PDF 3MB
7-ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO EDITAL PDF 288KB
8-ANEXO V- MODELO DE ATESTADO DE VISITA TÉCNICA PDF 271KB
9-ANEXO VI- MODELO DE REQUERIMENTO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL-OS PDF 248KB
10-ANEXO VII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ART.7,INCISO XXXIII DA CONS PDF 222KB
11- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 09.025.2025-CHP PDF 2MB
12- PUBLICAÇÃO- O POVO PDF 2MB
12- PUBLICAÇÃO-D.O.U PDF 2MB

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