| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/03/2025 | Outros Meios de Publicação | FLANELÓGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO |
| Responsável pela Informação | PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ALAN FERREIRA DA SILVA |
| Responsável pela Homologação | MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES CAITANO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE | MARCIO ROQUE CORDEIRO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | 1MB | 
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| DECLARAÇÃO DE ADESÃO | 782KB |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO | 785KB |
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