Prefeitura de Pacatuba

DISPENSA: 03.030/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: Menor Preço

Data do aviso: 01/11/2024

Data da divulgação do extrato: 01/11/2024

Data da ratificação: 06/11/2024

Data da divulgação da ratificação: 06/11/2024

Valor estimado: R$ 59.074,00 (cinquenta e nove mil e setenta e quatro)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE IMPRESSORAS PATRIMONIAIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE PACATUBA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente COMERCIAL DOM PEDRO CONSTRUCOES E MATERIAIS DIVERSOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente COMERCIAL DOM PEDRO CONSTRUCOES E MATERIAIS DIVERSOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 39.869.584/0001-71, com o valor de R$ R$ 59.074,00 (cinquenta e nove mil e setenta e quatro reais)

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/11/2024	Outros Meios de Publicação	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	IARA LOPES DE AQUINO
Responsável pela Informação	IARA LOPES DE AQUINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO YURI SILVA DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE	MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES CAITANO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
COMERCIAL DOM PEDRO CONSTRUÇOES E MATERIAIS DIVERSOS LTDA	39.869.584/0001-71	VENCEDOR	59.074,00

Andamento

DATA: 06/11/2024 - 13:45 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - Fechada

RESPONSÁVEL: ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS

DATA: 01/11/2024 - 13:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - Aberta

RESPONSÁVEL: IARA LOPES DE AQUINO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	11MB
ANEXO I - TERMO DE REFÊRENCIA	PDF	11MB
ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	12MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	3MB
PROPOSTA FINAL	PDF	981KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	2MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	5MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	1MB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	1MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	404KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

11MB

ANEXO I - TERMO DE REFÊRENCIA

PDF

11MB

ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

PDF

12MB

ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

PDF

3MB

PROPOSTA FINAL

PDF

981KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

2MB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

5MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

1MB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

1MB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

404KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/11/2024	CONTRATO ORIGINAL	03.06.11.24.001	2024	COMERCIAL DOM PEDRO CONSTRUÇOES E MATERIAIS DIVERSOS LTDA	59.074,00	06/11/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/11/2024

CONTRATO ORIGINAL

03.06.11.24.001

2024

COMERCIAL DOM PEDRO CONSTRUÇOES E MATERIAIS DIVERSOS LTDA

59.074,00

06/11/2024
31/12/2024

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