Prefeitura de Pacatuba

DISPENSA: 08.007/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: Menor Preço

Data do aviso: 24/10/2024

Data da divulgação do extrato: 24/10/2024

Data da ratificação: 08/11/2024

Data da divulgação da ratificação: 08/11/2024

Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SITUAÇÃO E EVOLUÇÃO ATUARIAL DO PACATUBAPREV, ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS DEMONSTRATIVOS DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DE REPASSES DIPR, FORMALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ANÁLISE SITUACIONAL DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente EVERTON SMALLY MACHADO DE OLIVEIRA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente EVERTON SMALLY MACHADO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF Nº 27.482.971/0001-71, com o valor de R$ R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/10/2024	Outros Meios de Publicação	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IARA LOPES DE AQUINO
Responsável pela Informação	IARA LOPES DE AQUINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO YURI SILVA DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	MARCOS ANTONIO TELES DE QUEIROZ

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PACATUBA	MARCOS ANTONIO TELES DE QUEIROZ	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
Everton Smally Machado de Oliveira- Me	27.482.971/0001-71	VENCEDOR	42.000,00

Andamento

DATA: 08/11/2024 - 13:52 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - Fechada

RESPONSÁVEL: MARCOS ANTONIO TELES DE QUEIROZ

DATA: 24/10/2024 - 13:29 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - Aberta

RESPONSÁVEL: IARA LOPES DE AQUINO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	11MB
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	11MB
ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	6MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	3MB
PROPOSTA FINAL	PDF	2MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	2MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	5MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	617KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

11MB

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

11MB

ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

PDF

6MB

ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

PDF

3MB

PROPOSTA FINAL

PDF

2MB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

2MB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

5MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

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1MB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

617KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/11/2024	CONTRATO ORIGINAL	08.08.11.24.001	2024	Everton Smally Machado de Oliveira- Me	42.000,00	08/11/2024 07/01/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/11/2024

CONTRATO ORIGINAL

08.08.11.24.001

2024

Everton Smally Machado de Oliveira- Me

42.000,00

08/11/2024
07/01/2025

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