Prefeitura de Pacatuba

DISPENSA: 03.029/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: Menor Preço

Data da abertura: 30/10/2024

Data da divulgação do extrato: 30/10/2024

Data da ratificação: 04/11/2024

Data da divulgação da ratificação: 04/11/2024

Valor estimado: R$ 59.625,54 (cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco REAIS e cinquenta e quatro centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS PATRIMONIAIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE PACATUBA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

proponente FRANCISCO. R. TORRES foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FRANCISCO. R. TORRES, inscrita no CNPJ/MF Nº 13.114.791/0001-22, com o valor de R$ R$ 59.089,50 (cinquenta e nove mil e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/10/2024	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	IARA LOPES DE AQUINO
Responsável pela Informação	IARA LOPES DE AQUINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO YURI SILVA DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE	ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO R. TORRES ME	13.114.791/0001-22	VENCEDOR	59.089,50

Andamento

DATA: 04/11/2024 - 14:33 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - Fechada

RESPONSÁVEL: ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS

DATA: 30/10/2024 - 15:06 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - Aberta

RESPONSÁVEL: IARA LOPES DE AQUINO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	31MB
PROPOSTA READEQUADA	PDF	1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	6MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	658KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

31MB

PROPOSTA READEQUADA

PDF

1MB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

1MB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

6MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

1MB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

658KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/11/2024	CONTRATO ORIGINAL	03.04.11.24.002	2024	FRANCISCO R. TORRES ME	0,00	04/11/2024 04/11/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/11/2024

CONTRATO ORIGINAL

03.04.11.24.002

2024

FRANCISCO R. TORRES ME

0,00

04/11/2024
04/11/2025
VIGENTE

Lista de licitações.

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