Prefeitura de Pacatuba

DISPENSA: 03.021/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: Menor Preço

Data da abertura: 23/08/2024

Data da divulgação do extrato: 23/08/2024

Data da ratificação: 29/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 29/08/2024

Valor estimado: R$ 52.889,64 (cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove REAIS e sessenta e quatro centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COBERTURA DA EEIEF PROFESSORA MARIA GUIOMAR BASTOS CAVALCANTE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente CSA ENGENHARIA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente CSA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 39.629.277/0001-13, com o valor de R$ R$ 51.831,75 (cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/08/2024	Outros Meios de Publicação	INTERNET - M2A TECNOLOGIA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	IARA LOPES DE AQUINO
Responsável pela Informação	IARA LOPES DE AQUINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO YURI SILVA DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE	ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CSA ENGENHARIA LTDA	39.629.277/0001-13	VENCEDOR	51.831,75

Andamento

DATA: 29/08/2024 - 13:45 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - Fechada

RESPONSÁVEL: ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS

DATA: 23/08/2024 - 13:03 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - Aberta

RESPONSÁVEL: IARA LOPES DE AQUINO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	13MB
PROPOSTA CONSOLIDADA	PDF	2MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	2MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	5MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	878KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	580KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	1MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	368KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

13MB

PROPOSTA CONSOLIDADA

PDF

2MB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

2MB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

5MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

878KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

580KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

1MB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

368KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	03.29.08.24.006	2024	CSA ENGENHARIA LTDA	51.831,75	29/08/2024 29/08/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

29/08/2024

CONTRATO ORIGINAL

03.29.08.24.006

2024

CSA ENGENHARIA LTDA

51.831,75

29/08/2024
29/08/2025
VIGENTE

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