Prefeitura de Pacatuba

DISPENSA: 01.006/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: Menor Preço

Data do aviso: 16/08/2024

Data da divulgação do extrato: 16/08/2024

Data da ratificação: 21/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 21/08/2024

Valor estimado: R$ 57.480,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, RELATIVO ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS A PARTIR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, COM SUAS RESPECTIVAS TRAMITAÇÕES.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O proponente SERCTAM SERV DE CONSULTORIA TEC AOS MUNICIPIOS S C LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica, de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive o proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente SERCTAM SERV DE CONSULTORIA TEC AOS MUNICIPIOS S C LTDA, inscrita no CNPJ/MF 73.323.008/0001-62.

Fundamentação legal

Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/08/2024	Outros Meios de Publicação	M2A TECNOLOGIA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	IARA LOPES DE AQUINO
Responsável pela Informação	IARA LOPES DE AQUINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO YURI SILVA DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	JURANDIR LESSA BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE FINANÇAS	FRANCISCO MOACYR DA SILVEIRA MOURA NETO	GERENCIADOR
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	EMANUELA BATISTA LIMA	GERENCIADOR
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE	MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES CAITANO	GERENCIADOR
	SECRETARIA DE SAÚDE	FRANCISCO IELANO VASCONCELOS MESQUITA	GERENCIADOR
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS	VERÔNICA DE ALMEIDA CAMURÇA	GERENCIADOR
	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PACATUBA	MARKSON DE ALMEIDA NOBRE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERCTAM - SERV. DE CONSULTORIA TEC. AOS	73.323.008/0001-62	VENCEDOR	57.000,00

Andamento

DATA: 21/08/2024 - 10:51 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - Fechada

RESPONSÁVEL: JURANDIR LESSA BEZERRA

DATA: 16/08/2024 - 10:50 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - Aberta

RESPONSÁVEL: IARA LOPES DE AQUINO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	31MB
PROPOSTA CONSOLIDADA	PDF	1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	810KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	536KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	464KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	594KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	03.21.08.24.001	2024	SERCTAM - SERV. DE CONSULTORIA TEC. AOS	9.500,00	21/08/2024 18/01/2025
21/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	04.21.08.24.001	2024	SERCTAM - SERV. DE CONSULTORIA TEC. AOS	9.500,00	21/08/2024 18/01/2025
21/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	06.21.08.001	2024	SERCTAM - SERV. DE CONSULTORIA TEC. AOS	9.500,00	21/08/2024 18/01/2025
21/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	08.21.08.24.001	2024	SERCTAM - SERV. DE CONSULTORIA TEC. AOS	9.500,00	21/08/2024 18/01/2025
21/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	09.21.08.24.001	2024	SERCTAM - SERV. DE CONSULTORIA TEC. AOS	9.500,00	21/08/2024 18/01/2025
21/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	14.21.08.24.001	2024	SERCTAM - SERV. DE CONSULTORIA TEC. AOS	9.500,00	21/08/2024 18/01/2025

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