| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/08/2024 | Diário Oficial da União | DOU |
| 14/08/2024 | Diário Oficial do Estado | DOE |
| 14/08/2024 | Jornal de Grande Circulação | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | IARA LOPES DE AQUINO |
| Responsável pela Informação | IARA LOPES DE AQUINO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO YURI SILVA DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE JADER OLIVEIRA TEIXEIRA |
| Responsável pela Homologação | JOSE JADER OLIVEIRA TEIXEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE JADER OLIVEIRA TEIXEIRA | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| ECO TEC CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI - ME | 39.925.178/0001-89 | VENCEDOR | 2.404.045,00 |