| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/06/2024 | Outros Meios de Publicação | FLANELÓGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | IARA LOPES DE AQUINO |
| Responsável pela Informação | IARA LOPES DE AQUINO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO YURI SILVA DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | DOUGLAS EDSON CUNHA ALMENDRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS | IONE QUEIROZ DE OLIVEIRA RODRIGUES |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 312KB | 
|
|
| SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA A EMPRESA | 288KB |
|
|
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO | 591KB |
|
|
| DECLARAÇÃO DE ADESÃO | 320KB |
|
|
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | 498KB |
|
