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DISPENSA: 08.002/2023-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: Menor Preço
Data da abertura: 21/12/2023
Data da divulgação do extrato: 21/12/2023
Data da ratificação: 21/12/2023
Data da divulgação da ratificação: 21/12/2023
Valor estimado: R$ 14.999,00 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO EXCLUSIVO PARA A PROVA DO INSTITUTO TOTUM, REFERENTE À NOVA CERTIFICAÇÃO RPPS (CHAMADO CERTIFICA RPPS), NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACATUBA – PACATUBAPREV.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após pesquisa de mercado, realizada pelo setor de cotação do município, a escolha do fornecedor recaiu sobre a pessoa jurídica, a empresa LEMA TREINAMENTOS LTDA, com endereço na Avenida Santos Dumont, 3060 – Aldeota – Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ n.° 35.826.836/0001-24, legais e também apresentou o melhor preço
Justificativa do preço
Procedeu-se com a consulta a diversas empresas do ramo pertinente com o presente objeto, e conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, trabalhista, fiscal e previdenciária, chegou-se a uma proposta com valor global de R$ 14.999,00 (Quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais), conforme consta nos autos do processo supracitado.
Fundamentação legal
ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, ATUALIZADO PELO DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018, ALTERADOS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/12/2023 Outros Meios de Publicação FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão IARA LOPES DE AQUINO
Responsável pela Informação IARA LOPES DE AQUINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LEIRE GABRIELA MACEDO ALVES DE CASTRO SALMITO
Responsável pela Ratificação MARCOS ANTONIO TELES DE QUEIROZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PACATUBA MARCOS ANTONIO TELES DE QUEIROZ
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LEMA TREINAMENTOS LTDA 35.826.836/0001-24 VENCEDOR 14.999,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 3MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 164KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 128KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/12/2023 CONTRATO ORIGINAL 08.22.12.23.001 2023 LEMA TREINAMENTOS LTDA 14.999,00 22/12/2023
22/02/2024

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