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PREGÃO PRESENCIAL |
01.008/2024-PERP |
2024 |
13/09/2024 |
R$ 33.954.960,82 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. |
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, Instituto de Previdência Social de Pacatuba, Secretaria de Administração, Secretaria de Cultura, Secretaria de Finanças, Secretaria de Turismo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Econômico |
26/09/2024 |
FECHADA |
24/10/2024 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
01.007/2024-PERP |
2024 |
12/09/2024 |
R$ 4.926.171,22 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA, KITS DE LANCHES, SANDUICHES, COFFEE BREAK E SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO. |
Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura, Instituto de Previdência Social de Pacatuba, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Administração, Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial, Secretaria de Turismo, Secretaria de Finanças |
27/09/2024 |
FECHADA |
24/10/2024 |
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DISPENSA |
06.005/2024-DL |
2024 |
04/09/2024 |
R$ 29.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL-PCA SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021) COM FUNDAMENTO NO ART.12, INCISO VII VOLTADO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS |
Secretaria de Finanças |
04/09/2024 |
FECHADA |
09/09/2024 |
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DISPENSA |
01.006/2024-DL |
2024 |
16/08/2024 |
R$ 57.480,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, RELATIVO ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS A PARTIR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, COM SUAS RESPECTIVAS TRAMITAÇÕES. |
Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Instituto de Previdência Social de Pacatuba |
16/08/2024 |
FECHADA |
21/08/2024 |
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DISPENSA |
06.004/2024DL |
2024 |
15/08/2024 |
R$ 49.106,40 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO NA CONSTITUIÇÃO E RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ATRAVÉS DA CONCEPÇÃO, PLANEJAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E DA OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FISCAL, IDENTIFICANDO OS CONTRIBUINTES QUE PROMOVERAM EVASÃO DOS IMPOSTOS NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, E DORAVANTE, PREVENI-LAS POR MEIO DO PROCEDIMENTO DE MONITORAMENTO FISCAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS. |
Secretaria de Finanças |
15/08/2024 |
FECHADA |
20/08/2024 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
01.005/2024-PERP |
2024 |
26/07/2024 |
R$ 34.101.173,12 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO |
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, Instituto de Previdência Social de Pacatuba, Secretaria de Administração, Secretaria de Cultura, Secretaria de Finanças, Secretaria de Turismo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Econômico |
12/08/2024 |
ANULADA |
13/08/2024 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
01.004/2024-PERP |
2024 |
24/07/2024 |
R$ 7.577.701,51 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO. |
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Administração, Secretaria de Cultura, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria de Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial |
08/08/2024 |
FECHADA |
29/10/2024 |
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INEXIGIBILIDADE |
01.002/2024-INEX |
2024 |
03/06/2024 |
R$ 154.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE NSERVIÇOS TÉCNICOS JURIDICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VISANDO A CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO |
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Finanças |
03/06/2024 |
FECHADA |
03/06/2024 |
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INEXIGIBILIDADE |
06.002/2024 - INEX |
2024 |
21/02/2024 |
R$ 15.120,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTÓRIO ESPECIALISTA PARA REALIZAR CURSO IN COMPANY NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2024 SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21) APLICAÇÃO PRÁTICA VOLTADO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. |
Secretaria de Finanças |
21/02/2024 |
FECHADA |
21/02/2024 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
06.012/2023-PE |
2023 |
29/12/2023 |
R$ 1.356.456,92 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES, NA MODALIDADE DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS SOFTWARE AS A SERVICE), CONTEMPLANDO DISPARO DE MENSAGENS POR MÚLTIPLOS CANAIS, ATENDIMENTO VIA CHATBOT E ENRIQUECIMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS DE PESSOAS E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. |
Secretaria de Finanças |
16/01/2024 |
REVOGADA |
16/01/2024 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
01.023/2023 PERP |
2023 |
15/12/2023 |
R$ 5.264.081,49 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Secretaria de Finanças, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Secretaria de Administração, Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial, Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria de Cultura, Instituto de Previdência Social de Pacatuba, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Turismo |
29/12/2023 |
FECHADA |
25/01/2024 |
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DISPENSA |
06.011/2023 DL |
2023 |
12/12/2023 |
R$ 10.560,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO COM ENFOQUE NA VISÃO SISTÊMICA SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL, QUE É O REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS. |
Secretaria de Finanças |
12/12/2023 |
FECHADA |
12/12/2023 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
01.022/2023-PERP |
2023 |
24/11/2023 |
R$ 7.318.847,64 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. |
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Turismo, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Cultura |
11/12/2023 |
FECHADA |
30/04/2024 |
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DISPENSA |
06.009/2023-DL |
2023 |
17/11/2023 |
R$ 17.200,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS /PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA LEI 9.711/98; AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTE SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIA F-4000, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS. |
Secretaria de Finanças |
17/11/2023 |
FECHADA |
17/11/2023 |
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DISPENSA |
06.008/2023-DL |
2023 |
25/10/2023 |
R$ 14.066,66 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ARRECADAÇÃO PERTENCENTE A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. |
Secretaria de Finanças |
25/10/2023 |
FECHADA |
07/11/2023 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
06.006/2023-PE |
2023 |
11/10/2023 |
R$ 197.940,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTOCOLO E GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS, CONTEMPLANDO DISPOSIÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DO SISTEMA, ALICERÇADO POR ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, AJUSTE ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS E CONSERVAÇÃO CONTÍNUA, JUNTO À PREFEITURA DE PACATUBA/CE. |
Secretaria de Finanças |
26/10/2023 |
FECHADA |
12/12/2023 |
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TOMADA DE PREÇOS |
06.004/2023-TP |
2023 |
09/10/2023 |
R$ 41.700,01 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FACILITAR A IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA BALANCED SCORECARD, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA PARA O CICLO DE 2024. |
Secretaria de Finanças |
09/11/2023 |
FECHADA |
30/11/2023 |
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DISPENSA |
06.005/2023-DL |
2023 |
28/09/2023 |
R$ 9.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA MENSAL DE SOFTWARE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIA WEB, PARA CADASTRAMENTO, CONSULTA, CONTROLE E EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) DOS FORNECEDORES E PRESTADORES DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS. |
Secretaria de Finanças |
28/09/2023 |
FECHADA |
28/09/2023 |
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DISPENSA |
06.007/2023-DL |
2023 |
27/09/2023 |
R$ 16.200,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA NA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, O SEU RECOLHIMENTO E A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E À SECRETARIA DE FINANÇAS, RELATIVAS AO TRIBUTO RETIDO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 158, I DA CF/88, LEI Nº 9.430/1996, INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234, NA JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA. |
Secretaria de Finanças |
27/09/2023 |
FECHADA |
28/09/2023 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
01.019/2023PERP |
2023 |
25/08/2023 |
R$ 3.942.789,32 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. |
Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura, Secretaria de Turismo, Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Secretaria de Administração, Instituto de Previdência Social de Pacatuba, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Secretaria de Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Econômico |
12/09/2023 |
FECHADA |
27/10/2023 |
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