Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1296/2015
07/08/2015
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A ´´ MEIA MARATONA DE PACATUBA´´ A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO,COMO EVENTO INTEGRANTE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO."
