#Gabinete A Prefeitura Municipal de Pacatuba abre a partir desta quinta-feira, 17 de outubro, a Consulta Pública ao Contrato de Programa de Prestação de Serviços relativos ao abastecimento de água e esgotamento sanitário. O objetivo da Consulta Pública é levar ao conhecimento da população o contrato celebrado a fim de incentivar a participação com sugestões, críticas e opiniões. A Consulta Pública ficará aberta até o próximo dia 25 de outubro, de 2019. Mais informações, disponibilizamos no edital abaixo e, também outros documentos anexos como Contrato de Programa para Prestação de Serviços, Plano de Investimentos e Metas Anexo I, Relatório de Bens e Direitos Anexo II, e ainda, um modelo de arquivo editável para Pedido de Esclarecimentos. Nesta sexta-feira, 18 de outubro, será realizada uma Audiência Pública, na sede da Secretaria de Saúde do Município, às 10h, localizada na Av. Capitão Manoel Medeiros S/N, no bairro São José, para tratar sobre o tema. Arquivos Disponíveis Edital de Audiência e Consulta Pública Contrato de Programa Plano de Investimentos e Metas Anexo I Relatório de Bens e Direitos Anexo II Pedido de Esclarecimentos