Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EDITAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ERRATA LISTAGEM DE FAMÍLIAS COM CADASTRO ÚNICO VENCIDO CHECKLIST AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ZONA RURAL CHECKLIST LICENCIAMENTO CHECKLIST CADASTRO TÉCNICO CHECKLIST CONSULTA PRÉVIA CHECKLIST LICENÇA DE OPERAÇÃO SIMPLIFICADA CHECKLIST LICENÇA DE OPERAÇÃO CHECKLIST LICENÇA MINERAL CHECKLIST LICENÇA PRÉVIA CHECKLIST LICENÇA RELO FICHA DE CADASTRO REQUERIMENTO AMAPA REQUERIMENTO URBANISMO HABITE-SE CHECKLIST CHECKLIST LOTEAMENTO CHECKLIST DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO CHECKLIST DEMOLIÇÃO CHECKLIST ANUENCIA CHECKLIST ALVARÁ DE INFRAESTRUTURA - TERRAPLENAGEM ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CHECKLIST RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS SEÇÕES ELEITORAIS EDITAL AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DEMAIS LINGUAGENS LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE PARECERISTAS EDITAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APURAÇÃO DE VOTOS PARA ELEIÇÃO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA LISTA DE RG ADENDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES RETIFICAÇÃO DE EDITAL PAINT INSTRUÇÃO NORMATIVA ORIENTAÇÃO TÉCNICA RESULTADO EDITAL PARECERISTAS SECULT FORMULÁRIO PARA CADASTRO DE CONDUTOR DE VISITANTES RESULTADO EDITAL PAULO GUSTAVO RECOMENDAÇÃO EDITAL DIRETORIA DO CONSELHO DE CULTURA PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS PACATUBA RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS DO CARTÃO PACATUBA SOCIAL RESULTADO FINAL PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LEI RACI CURSO EDITAL RESULTADO PRELIMINAR LISTAGEM COM NOVOS BENEFICIÁRIOS CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ FLUXOGRAMA EDITAL PARA UTILIZAÇÃO DE BARRACAS E AMBULANTES PAIXÃO DE CRISTO 2024 RELATÓRIO DE AUDITORIA RELATÓRIO ANUAL DE CONTROLE INTERNO CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE RESULTADO EDITAL RESULTADO EDITAL PAIXAO 2024 RESULTADO PAIXAO 2024 RESULTADO FINAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS PROJETO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS PLANOS MUNICIPAIS POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
