Prefeitura de Pacatuba

CHAMAMENTO PÚBLICO: 03.007/2026-CHP - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

: 29/06/2026

Hora da abertura: 09:00

Local da abertura: SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

Informações do objeto

SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA COORDENAÇÃO, ASSESSORIA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, BEM COMO, O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEGURANDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, INTERDISCIPLINAR, HUMANIZADO E CONTINUADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/05/2026	Jornal de Grande Circulação	O POVO
26/05/2026	Diário Oficial da União	DOU
26/05/2026	Diário Oficial do Estado	DOE
26/05/2026	Outros Meios de Publicação	TCE-CE
29/05/2026	Outros Meios de Publicação	SITE DO MUNICIPIO
29/05/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
29/05/2026	Outros Meios de Publicação	FLANELOGRAFO
26/05/2026	Diário Oficial do Estado	DOE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Paula de Vasconcelos Monte Cardoso
Responsável pela Informação	Lucimeire Costa Matias Cavalcante
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Alan Ferreira da Silva
Responsável pela Homologação	Maria de Nazaré Rodrigues Caitano

Órgãos

Código	Órgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Educação, Esporte e Juventude	Marcio Roque Cordeiro	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
IPEMO- INSTITUTODE4 GESTÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HUMANIZAÇÃO E PROTEÇÃO A CIDA PESSOA MOTA	92.633.780/0001-52	VENCEDOR	1.480.000,00

Andamento

DATA: 26/05/2026 - 11:17 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - Aberta

RESPONSÁVEL: Lucimeire Costa Matias Cavalcante

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
01- EDITAL 03.007.2026-CHP	PDF	6MB
02-ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA- PARÂMETROPARA PROPOSTA-ELEMENTO DO PLANO DE TRA	PDF	6MB
03-ANEXO II- DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA	PDF	338KB
04-ANEXO III-DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS	PDF	490KB
05-ANEXO IV- DECLARAÇÃO DO ART. 27 DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016,	PDF	816KB
06-ANEXO V- DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS	PDF	865KB
07-ANEXO VI- MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO	PDF	7MB
08- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.007.2026-CHP	PDF	590KB
09- PUBLICAÇÃO- O POVO	PDF	1MB
10- PUBLICAÇÃO- DOU	PDF	1MB
11- PUBLICACÃO-DOE	PDF	429KB
12 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - INSTITUTO DE APOIO À TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO,GESTÃ	PDF	1MB
13 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - INSTITUTO DE APOIO À TECNOLOGIA, ED	PDF	718KB
15 - AVISO DE RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE EDITAL	PDF	225KB
14 - PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO	PDF	718KB
16- PUBLICACÃO-O POVO	PDF	312KB
17- PUBLICACÃO-DOU	PDF	785KB
23 - RECURSO ADMINISTRATIVO ADEFAV	PDF	9MB
24 - RECURSO ADMINISTRATIVO INSTITUTO DE APOIO Á TECNOLOGIA , EDUCAÇÃO,GESTÃO	PDF	6MB
25- AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES	PDF	341KB
26 - RESPOSTA - RECURSO ADMINISTRATIVO - INSTITUTO ADEFAV	PDF	2MB
27 - RESPOSTA RECURSO ADMINISTRATIVO -INSTITUTO DE APOIO Á TECNOLOGIA	PDF	3MB
28 - ATA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVO	PDF	1MB
29 - INFORMAÇÕES RECURSOS	PDF	1MB
30 - DECISÃO RECURSOS	PDF	1MB
31-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 03.007.2026-CHP	PDF	695KB
18 - PUBLICAÇÃO - D.O.E	PDF	1KB
19- ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA TÉCNICA	PDF	709KB
20- ATA DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS	PDF	4MB
21- AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR	PDF	258KB
22- PUBLICAÇÃO - JORNAL O POVO	PDF	884KB

Chamamento Público.

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