| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/03/2025 | Outros Meios de Publicação | FLANELÓGRAFO |
| 14/03/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 13/03/2025 | Outros Meios de Publicação | SITE DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO |
| Responsável pela Informação | PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ALAN FERREIRA DA SILVA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO IELANO VASCONCELOS MESQUITA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE SAÚDE |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO | 8MB | 
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| DECLARAÇÃO DE ADESÃO | 7MB |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO | 8MB |
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