Prefeitura de Pacatuba

INEXIGIBILIDADE: 04.003/2026-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir

Informações principais

Tipo: Menor Preço

Data do aviso: 21/07/2026

Valor estimado: R$ 30.600,00 (trinta mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA LEOPOLDO ASSUNÇÃO NEPOMUCENO, Nº 2468, CENTRO, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCINAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA- CENTRO POP, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CISANDO ASSEGURAR ESPAÇO ADEQUADO PARA A OFERTA DE SERVIÇOS ESPACIALIZADOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/07/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
31/07/2026	Outros Meios de Publicação	SITE DO MUNICIPIO
31/07/2026	Outros Meios de Publicação	TCE-CE
31/07/2026	Outros Meios de Publicação	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Paula de Vasconcelos Monte Cardoso
Responsável pela Informação	Lucimeire Costa Matias Cavalcante
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Alan Ferreira da Silva
Responsável pela Ratificação	Verônica de Almeida Camurça

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos	Verônica de Almeida Camurça	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LUIZ NIVARDO TEIXEIRA DIAS	*.243.903-	VENCEDOR	30.600,00

Andamento

DATA: 31/07/2026 - 12:50 - FASE: HOMOLOGADO - Fechada

RESPONSÁVEL: Verônica de Almeida Camurça

DATA: 21/07/2026 - 12:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - Aberta

RESPONSÁVEL: Lucimeire Costa Matias Cavalcante

Descrição	Extensão	Tamanho
1- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.003.2026-INEX_0001_organized	PDF	2MB
2- ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	8MB
3- ANEXO II- MINUTA DO TERMO DO CONTRATO	PDF	4MB
4- DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	279KB
5- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	325KB
6- EXTRATO DE INEXIBILIDADE	PDF	266KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.003.2026-INEX_0001_organized

PDF

2MB

2- ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

PDF

8MB

3- ANEXO II- MINUTA DO TERMO DO CONTRATO

PDF

4MB

4- DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

279KB

5- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

325KB

6- EXTRATO DE INEXIBILIDADE

PDF

266KB

Lista de licitações.