| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/11/2023 | Diário Oficial da União | DOU |
| 21/11/2023 | Diário Oficial do Estado | DOE |
| 21/11/2023 | Jornal de Grande Circulação | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Iara Lopes de Aquino |
| Responsável pela Informação | Iara Lopes de Aquino |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Leire Gabriela Macedo Alves de Castro Salmito |
| Responsável pela Adjudicação | Erivando Eduardo dos Santos |
| Responsável pela Homologação | Erivando Eduardo dos Santos |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação, Esporte e Juventude | Erivando Eduardo dos Santos |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA | 45.676.573/0001-78 | VENCEDOR | 1.976.138,94 |