Esfera: ESTADUAL
Vigência: 31/01/2025
Data da publicação: 27/02/2024
Data da celebração: 26/02/2024
Número do instrumento: 1306960
Informações do objeto
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2024.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICÍPIO DE PACATUBA
Responsável: RAFAEL MARQUES BASTOS
| Valor proponente | Data pagamento Proponente | Valor concedente | Data pagamento concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Plano de Trabalho | 190KB | 
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| Termo de Responsabilidade | 382KB |
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