| PONTOS DE CULTURA | 12/06/2024 | RESULTADO PRELIMINAR 15.6. Caberá pedido recursal à Comissão de Avaliação Técnica no prazo de até 3 (três) dias corridos, a contar do dia seguinte à publicação do resultado preliminar. 15.7. O pedido de recurso deverá conter, obrigatoriamente, justificativa e ser encaminhado exclusivamente para o e-mail: secult@pacatuba.ce.gov.br em formulário específico (Anexo III), disponível na página de inscrição no Mapa Cultural, sendo vedada a inclusão de novos documentos. | /2024 |
| PONTOS DE CULTURA | 02/05/2024 | EDITALCertificação para Pontos de Cultura das entidades e coletivos culturais com atuação no campo artístico e sociocultural, sediados em Pacatuba, no intuito de integrá-los à Rede Pacatubana Cultura Viva, atendendo ao disposto na Lei n.º 1.773, de 10 de abril de 2024, que institui a Política Municipal Cultura Viva de Pacatuba. Acesse o Mapa Cultural para realizar o cadastro. | 003/2024 |