| 108/2024 | 27/02/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2024. | ESTADUAL | 31/01/2025 | |
| CR 1089775 | 04/01/2024 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS. O Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, proposto para ser sediado no município de PACATUBA, tem como papel ofertar serviço especializado de caráter continuado para famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, constituindo-se como uma das estratégias de ampliação do atendimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). | FEDERAL | 29/12/2026 | |
| 044/2023 | 20/12/2023 | SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE PACATUBA | ESTADUAL | 20/12/2024 | |
| 128/2023 | 25/09/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PACATUBA - PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA, O FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM COM EQUIDADE E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, A PARTIR DA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA, DE NATUREZA TÉCNICA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA. | ESTADUAL | 28/06/2024 | |
| 126/2023 | 13/02/2023 | MINISTÉRIO DA CULTURA | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2023. | ESTADUAL | 31/01/2024 | |
| CR 26_2023 | 16/01/2023 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | Construção de Armazém para apoio á comercialização de produtos Agropecuários. O público alvo do projeto será toda a população do município de PACATUBA, habitantes, especialmente os pescadores e aquicultores da região, nossas principais cultura sao banana, feijoa e milho temos mais de 20 hectare de plantação agricola. cerca de 10 mil produtores serão beneficiados. | FEDERAL | 30/12/2027 | |
| 435/2022 | 12/07/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | CONSTRUÇÃO DE 1 CRECHE, 01 UBS E CRAS E INFRAESTRUTURA NO RESIDENCIAL ORGULHO DO CEARÁ II. | ESTADUAL | 24/10/2024 | |
| 144/2022 | 14/07/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Aquisição de equipamentos de informática do tipo Tablets para o município de Pacatuba. | MUNICIPAL | 28/04/2023 | |
| 114/2022 | 12/04/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Executar o Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Pacatuba. | MUNICIPAL | 31/12/2022 | |
| 126/2022 | 28/02/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de PACATUBA. | MUNICIPAL | 31/01/2023 | |