| PROCEDIMENTO | 31 | 2021 | 02/12/2024 | O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO D PACATUBA, no uso de suas atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 483, de 2023, RESOLVE: | SECRETARIA DE CULTURA | MILTON SOARES DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| PROCEDIMENTO | 30 | 2024 | 22/10/2024 | DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETOS APROVADOS NAS LEIS LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E LEI 14.399/2022 | SECRETARIA DE CULTURA | MILTON SOARES DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 024 | 2024 | 27/05/2024 | DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO EDITAL DE CERTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA, NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CULTURA | MILTON SOARES DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2024 | 16/02/2024 | CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE CULTURA | MILTON SOARES DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 512 | 2023 | 14/12/2023 | Exoneração, Agente: Rafael Marques Cavalcante, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA DE CULTURA | RAFAEL MARQUES CAVALCANTE - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 483 | 2023 | 03/11/2023 | Nomeação, Agente: Milton Soares da Silva Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA DE CULTURA | MILTON SOARES DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 466 | 2023 | 01/11/2023 | Exoneração, Agente: Rosteny Cabral da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA DE CULTURA | ROSTENY CABRAL DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 203 | 2023 | 20/04/2023 | Designação, Agente: Rafael Marques Cavalcante, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA DE CULTURA | RAFAEL MARQUES CAVALCANTE - ORDENADOR DE DESPESAS |