| NOMEAÇÃO | 246 | 2024 | 04/07/2024 | Nomeação, Agente: Ione Queiroz de Oliveira Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos | IONE QUEIROZ DE OLIVEIRA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 245 | 2024 | 03/07/2024 | Exoneração, Agente: Douglas Edson Cunha Almendra., Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos | DOUGLAS EDSON CUNHA ALMENDRA. - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR DOUGLAS EDSON CUNHA ALMENDRA | DOUGLAS EDSON CUNHA ALMENDRA. - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 193 | 2024 | 31/05/2024 | EXONERA IONE QUEIROZ DE OLIVEIRA RODRIGUES | IONE QUEIROZ DE OLIVEIRA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 024 | 2024 | 27/05/2024 | DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO EDITAL DE CERTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA, NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MILTON SOARES DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2024 | 16/04/2024 | Nomeia Darlyson Déles de Lima Abreu Chefe de Gabinete | DARLYSON DELES DE LIMA ABREU - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2024 | 15/04/2024 | EXONERAÇÃO CHEFE DE GABINETE | MARJORIE CASTRO CORDEIRO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2024 | 08/04/2024 | Nomeação, Agente: Jannaina Fernandes Loiola, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário | JANNAINA FERNANDES LOIOLA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 158 | 2024 | 05/04/2024 | Exoneração, Agente: Antonio Iranildo Martins da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário | ANTONIO IRANILDO MARTINS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2024 | 16/02/2024 | CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2024 | 19/01/2024 | Nomeação, Agente: Emerson Fernandes dos Santos Junior, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EMERSON FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2024 | 18/01/2024 | Nomeação, Agente: Jurandir Lessa Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças | JURANDIR LESSA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 060 | 2024 | 17/01/2024 | Exoneração, Agente: Marcio Luiz Carlos de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças | MARCIO LUIZ CARLOS DE MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 513 | 2023 | 15/12/2023 | Nomeação, Agente: Antonio Iranildo Martins da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário | ANTONIO IRANILDO MARTINS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 512 | 2023 | 14/12/2023 | Exoneração, Agente: Rafael Marques Cavalcante, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Cultura | RAFAEL MARQUES CAVALCANTE - ORDENADOR DE DESPESAS |
| EXONERAÇÃO | 511 | 2023 | 14/12/2023 | Exoneração, Agente: Diego Castro Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário | DIEGO CASTRO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 484 | 2023 | 03/11/2023 | Nomeação, Agente: Rafael Marques Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo | RAFAEL MARQUES CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 483 | 2023 | 03/11/2023 | Nomeação, Agente: Milton Soares da Silva Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura | MILTON SOARES DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 468 | 2023 | 01/11/2023 | Exoneração, Agente: Rosteny Cabral da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo | ROSTENY CABRAL DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 466 | 2023 | 01/11/2023 | Exoneração, Agente: Rosteny Cabral da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura | ROSTENY CABRAL DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 454 | 2023 | 24/10/2023 | VISITA INSTITUCIONAL DE REPRESENTANTES DA COMITIVA INTERSETORIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE PARA DISCUSSÃO DE POSSÍVEIS PARCERIAS E AVANÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MOSSORÓ/RN VISANDO À ELABORAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO A SER IMPLEMENTADO NA GOVERNANÇA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PACATUBA. | CYBELLE DA SILVA VICTOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 453 | 2023 | 24/10/2023 | VISITA INSTITUCIONAL DE REPRESENTANTES DA COMITIVA INTERSETORIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE PARA DISCUSSÃO DE POSSÍVEIS PARCERIAS E AVANÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MOSSORÓ/RN VISANDO À ELABORAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO A SER IMPLEMENTADO NA GOVERNANÇA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE PACATUBA. | DIEGO CASTRO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 427 | 2023 | 21/09/2023 | Nomeação, Agente: Francisco José Nunes Carrilho, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município | FRANCISCO JOSÉ NUNES CARRILHO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 401 | 2023 | 01/09/2023 | Nomeação, Agente: Thiago dos Santos Fernandes, Cargo: Gerente de Controle, Secretaria: Controladoria Geral do Município | THIAGO DOS SANTOS FERNANDES - GERENTE DE CONTROLE |
| CONVOCAÇÃO | 009 | 2023 | 28/08/2023 | Convoca a 4ª Conferência Municipal de Juventude no Município de Pacatuba. | |
| DIÁRIA | 397 | 2023 | 25/08/2023 | PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO/CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PROMOVIDA PELO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF E A AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ANATER. | CARLOS ROBERTO DE SOUSA GOMES - ENGENHEIRO AGRÔNOMO |
| DIÁRIA | 396 | 2023 | 25/08/2023 | PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO/CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PROMOVIDA PELO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF E A AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ANATER. | DIEGO CASTRO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 334 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeação, Agente: Dayana Francys Pessoa Monteiro , Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Finanças | DAYANA FRANCYS PESSOA MONTEIRO - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 329 | 2023 | 28/07/2023 | Nomeação, Agente: Marcelo Nelvio Gondim, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial | MARCELO NELVIO GONDIM - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 328 | 2023 | 28/07/2023 | Nomeação, Agente: Marcelo Nelvio Gondim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial | MARCELO NELVIO GONDIM - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 326 | 2023 | 27/07/2023 | Exoneração, Agente: Antonio de Padua Agostinho, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial | ANTONIO DE PADUA AGOSTINHO - ORDENADOR DE DESPESAS |
| EXONERAÇÃO | 325 | 2023 | 27/07/2023 | Exoneração, Agente: Antonio de Padua Agostinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial | ANTONIO DE PADUA AGOSTINHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 324 | 2023 | 24/07/2023 | Nomeação, Agente: Marcio Luiz Carlos de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças | MARCIO LUIZ CARLOS DE MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 323 | 2023 | 21/07/2023 | Exoneração, Agente: Jorge Claudio Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças | JORGE CLAUDIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 322 | 2023 | 21/07/2023 | Exoneração, Agente: Jorge Claudio Cavalcante, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Finanças | JORGE CLAUDIO CAVALCANTE - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DIÁRIA | 316 | 2023 | 07/07/2023 | PARTICIPAÇÃO NO XXXVII CONGRESSO CONASEMS | SYLAS RHUAN PEREIRA SOARES DA SILVA PORTACIO - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 314 | 2023 | 07/07/2023 | PARTICIPAÇÃO NO XXXVII CONGRESSO CONASEMS | OLIMPIA MARIA FREIRE DE AZEVEDO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 313 | 2023 | 07/07/2023 | PARTICIPAÇÃO NO XXXVII CONGRESSO CONASEMS | FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 272 | 2023 | 05/06/2023 | Nomeação, Agente: Gabriela Maria da Silva Alves de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude | GABRIELA MARIA DA SILVA ALVES BRITO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 251 | 2023 | 01/06/2023 | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 236 | 2023 | 30/05/2023 | Designação, Agente: Rosteny Cabral da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo | ROSTENY CABRAL DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2023 | 22/05/2023 | Designação, Agente: Manuela Maria de Oliveira Araujo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário | MANUELA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 203 | 2023 | 20/04/2023 | Designação, Agente: Rafael Marques Cavalcante, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Cultura | RAFAEL MARQUES CAVALCANTE - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DESIGNAÇÃO | 202 | 2023 | 20/04/2023 | Designação, Agente: Rafael Marques Cavalcante, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo | RAFAEL MARQUES CAVALCANTE - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2023 | 20/04/2023 | Nomeação, Agente: Diego Castro Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário | DIEGO CASTRO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2023 | 20/04/2023 | Nomeação, Agente: Cybelle da Silva Victor, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico | CYBELLE DA SILVA VICTOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2023 | 20/04/2023 | Nomeação, Agente: Antonio de Padua Agostinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial | ANTONIO DE PADUA AGOSTINHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2023 | 20/04/2023 | Nomeação, Agente: Ione Queiroz de Oliveira Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos | IONE QUEIROZ DE OLIVEIRA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 194 | 2023 | 20/04/2023 | Designação, Agente: Erivando Eduardo dos Santos, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude | ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2023 | 20/04/2023 | Nomeação, Agente: Francisca Nathalia Barreto Rats, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde | FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2023 | 20/04/2023 | Nomeação, Agente: Marcos Antonio Teles de Queiroz, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência Social de Pacatuba | MARCOS ANTONIO TELES DE QUEIROZ - PRESIDENTE |
| DESIGNAÇÃO | 191 | 2023 | 20/04/2023 | Designação, Agente: Jose Jader Oliveira Teixeira, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE JADER OLIVEIRA TEIXEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2023 | 20/04/2023 | Nomeação, Agente: Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro Junior, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Secretaria: | LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2023 | 20/04/2023 | Nomeação, Agente: Jorge Claudio Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças | JORGE CLAUDIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 178 | 2023 | 19/04/2023 | Exoneração, Agente: Armando Gomes Marques, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário | ARMANDO GOMES MARQUES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 174 | 2023 | 19/04/2023 | Exoneração, Agente: Glauciane de Sousa Ferreira Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos | GLAUCIANE DE SOUSA FERREIRA ROLIM - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Jorge Claudio Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração | JORGE CLAUDIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 5482021 | 2021 | 30/11/2021 | PARA RESOLVER DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | CLAUDIO REGIS PITTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Armando Gomes Marques, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário | ARMANDO GOMES MARQUES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Claudio Regis Pitta de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Infraestura e Meio Ambiente | CLAUDIO REGIS PITTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Glauciane de Sousa Ferreira Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos | GLAUCIANE DE SOUSA FERREIRA ROLIM - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Marjorie Castro Cordeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARJORIE CASTRO CORDEIRO - CHEFE DE GABINETE |