Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
15/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS ALTO SAO JOAO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
12/04/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS-UBS SEDE | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS ARATANHA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS ALVORADA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-BOM FUTURO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS GONZAGA MOTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS QUANDU | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-PAVUNA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS PLANALTO BENJAMIN-CONTROLADOS | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS UNIDADE MISTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SAO BENTO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS TIMBOZINHO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SANTA MARTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS MONGUBA INDIGENA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS NOVA PACATUBA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SAO LUIS | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS ALTO FECHADO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
22/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-TIMBOZINHO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
22/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-GONZAGA MOTA | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | ||
20/03/2024 | BALAÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-SEDE | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
20/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-ARATANHA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
20/03/2024 | RELATOIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-UNIDADE MISTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
20/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UBASF-MONGUBA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
20/03/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-PLANALTO BENJAMIN | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
20/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-SANTA MARTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
20/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UBASF-SÃO LUIS | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
20/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-ALVORADA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
20/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE -UBASF-ALTO SAO JOAO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
20/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-BOM FUTURO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
20/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-PAVUNA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
20/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-SAO BENTO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
08/03/2024 | RELATÓRIO E BALANÇO SEMANAL DE ESTOQUE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-ALTO SÃO JOAO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-PLANALTO BENJAMIM-FARMÁCIA DE CONTROLADOS | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE-SEDE | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-PAVUNA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UNIDADE MISTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-ARATANHA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE-PLANALTO BENJAMIM-FARMACIA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA E SECUNDÁRIA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-SÃO BENTO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALVORADA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-MONGUBA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-SÃO LUIS | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-TIMBOZINHO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-NOVA PACATUBA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-JEREMIAS ANGELIM | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-BOM FUTURO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GONZAGA MOTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
01 | 29/02/2024 | Sobre a observância da ordem cronológica de pagamento. | 2024 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA |
19/02/2024 | 2024 | LISTAGEM COM NOVOS BENEFICIÁRIOS CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ | ||
31/01/2024 | Relatório Anual de Controle Interno (RACI) referente ao exercício de 2023. | 2024 | RACI | |
31/01/2024 | RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. | 2024 | RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL | |
01 | 03/01/2024 | Cria o Fluxograma das Atividades de Almoxarifado a respeito do controle de recebimento, armazenagem, distribuição e dá outras providências. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
02/01/2024 | 2024 | RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS DO CARTÃO PACATUBA SOCIAL | ||
02/01/2024 | O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do Município de Pacatuba-CE para o exercício de 2024. | 2024 | PAINT | |
02/01/2024 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. | 2024 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE | |
01/01/2024 | Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação PME de PACATUBA Lei Municipal nº 1286/2015. | 2024 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
01 | 28/12/2023 | Este trabalho de auditoria teve como objetivo verificar se o sítio eletrônico do município atende aos requisitos do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em especial às Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Referido trabalho é uma auditoria de conformidade decorrente do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) de 2023 em razão do critério de risco, cujo objeto é a avaliação do Portal de Transparência Municipal em relação aos parâmetros adotados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), de iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). De forma específica, este trabalho teve por escopo a verificação do cumprimento dos critérios de avaliação, que são os quesitos a serem examinados no portal, utilizados para o levantamento nacional de transparência pública, verificando o adequado cumprimento da Transparência Ativa, isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, sem demanda. Cabe salientar que o PNTP consiste em uma iniciativa da Atricon, do TCE-MT e do TCU, com o objetivo de padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência das informações produzidas e/ou custeadas pelo Poder Público em todo o país. Sua implementação decorre do Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica nº 03/2022, que prevê a realização de ações nacionais coordenadas envolvendo os Tribunais de Contas, o IRB, a Abracom, o CNPTC, o Conaci, além da Atricon. | 2023 | RELATÓRIO DE AUDITORIA |
27/12/2023 | Reunião Técnica "Controle de Frota e Abastecimento - Workshop com a Controladoria". | 2023 | CURSO | |
20/12/2023 | 2023 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS PACATUBA | ||
001 | 18/12/2023 | Plano Municipal de Saúde | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
15/12/2023 | 2023 | EDITAL DIRETORIA DO CONSELHO DE CULTURA | ||
14/12/2023 | Reunião Técnica "Almoxarifado na prática - Workshop com a Controladoria". | 2023 | CURSO | |
06 | 12/12/2023 | Dispõe sobre os serviços de natureza continuada no âmbito da Administração Municipal de Pacatuba/CE, e dá outras providencias. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
05 | 11/12/2023 | Dispõe sobre a normatização do controle de água e gás âmbito da Administração Pública Municipal de Pacatuba CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
04 | 10/12/2023 | Dispõe sobre a normatização do controle de aquisição de alimentos perecíveis na Administração Municipal da Prefeitura de Pacatuba Ceará | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
01 | 06/12/2023 | Despesas com o fornecimento de lanches na modalidade coffee break e congêneres. | 2023 | RECOMENDAÇÃO |
04/12/2023 | 2023 | FORMULÁRIO PARA CADASTRO DE CONDUTOR DE VISITANTES | ||
03 | 03/12/2023 | Dispõe sobre a normatização e padronização de uso dos e-mails de caráter institucional que integram as estruturas no âmbito da Administração Pública Municipal de Pacatuba CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
14/11/2023 | Curso "Gestão e Fiscalização de Contratos"; Realizado pela Controladoria Geral do Município (CGM). | 2023 | CURSO | |
10/11/2023 | Curso "Controle Interno Municipal - Atividades e Relatórios"; Instrutor: José Wesmey da Silva. | 2023 | CURSO | |
09/11/2023 | Reunião/Capacitação "Planejamento e Procedimentos de Contratação mediante a Nova Lei de licitações e Contratos (NLLC) - Lei nº 14.133"; Realização: LICICAP (assessoria e consultoria). | 2023 | CURSO | |
08/11/2023 | 2023 | RESULTADO EDITAL PARECERISTAS SECULT | ||
30/10/2023 | 2023 | RESULTADO EDITAL PARECERISTAS SECULT | ||
02 | 26/10/2023 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na gestão, gerência e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal de Pacatuba CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
01 | 26/10/2023 | Orientação a respeito da Lei n° 14.133/2021 Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) e sua aplicação no Município de Pacatuba-Ce. | 2023 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA |
04/10/2023 | O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do Município de Pacatuba-CE para o exercício de 2023 (OUTUBRO - DEZEMBRO). | 2023 | PAINT | |
02/10/2023 | 2023 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL | ||
26/09/2023 | 2023 | ADENDO | ||
26/09/2023 | 2023 | ADENDO | ||
26/09/2023 | 2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES | ||
26/09/2023 | 2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES | ||
01 | 21/09/2023 | Cria o Manual de Rotinas e Procedimentos sobre o Fluxo da Despesa e dá outras providências. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
19/09/2023 | 2023 | LISTA DE RG | ||
11/09/2023 | 2023 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS | ||
28/08/2023 | 2023 | APURAÇÃO DE VOTOS PARA ELEIÇÃO | ||
006 | 25/08/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023/SECULT | 2023 | EDITAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO |
24/08/2023 | Curso "Administração Pública Municipal Modelos e Ferramentas de Gestão"; Instrutora: Evilânia Macêdo. | 2023 | CURSO | |
005 | 21/08/2023 | EDITAL 005/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS E AVALIADORES DA SECRETARIA DE CULTURA DE PACATUBA PARA OS EDITAIS REFERENTES A LEI DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PAULO GUSTAVO EM PACATUBA | 2023 | EDITAL DE PARECERISTAS |
21/08/2023 | 2023 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS | ||
17/08/2023 | Documentos necessários de emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) | 2023 | CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR | |
17/08/2023 | 2023 | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES | ||
002 | 11/08/2023 | 2023 | ERRATA | |
11/08/2023 | 2023 | SEÇÕES ELEITORAIS | ||
02/08/2023 | 2023 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS | ||
31/07/2023 | 2023 | CHECKLIST AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ZONA RURAL | ||
31/07/2023 | Checklist licenciamento | 2023 | CHECKLIST LICENCIAMENTO | |
31/07/2023 | 2023 | CHECKLIST CADASTRO TÉCNICO | ||
31/07/2023 | 2023 | CHECKLIST CONSULTA PRÉVIA | ||
31/07/2023 | 2023 | CHECKLIST LICENÇA DE OPERAÇÃO SIMPLIFICADA | ||
31/07/2023 | 2023 | CHECKLIST LICENÇA DE OPERAÇÃO | ||
31/07/2023 | 2023 | CHECKLIST LICENÇA MINERAL | ||
31/07/2023 | 2023 | CHECKLIST LICENÇA PRÉVIA | ||
31/07/2023 | 2023 | CHECKLIST LICENÇA RELO | ||
31/07/2023 | 2023 | FICHA DE CADASTRO | ||
31/07/2023 | 2023 | REQUERIMENTO AMAPA | ||
31/07/2023 | 2023 | ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CHECKLIST | ||
31/07/2023 | 2023 | CHECKLIST ALVARÁ DE INFRAESTRUTURA - TERRAPLENAGEM | ||
31/07/2023 | 2023 | CHECKLIST ANUENCIA | ||
31/07/2023 | 2023 | CHECKLIST DEMOLIÇÃO | ||
31/07/2023 | 2023 | CHECKLIST DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO | ||
31/07/2023 | 2023 | CHECKLIST LOTEAMENTO | ||
31/07/2023 | 2023 | HABITE-SE CHECKLIST | ||
31/07/2023 | 2023 | REQUERIMENTO URBANISMO | ||
22/07/2023 | 2023 | LISTAGEM DE FAMÍLIAS COM CADASTRO ÚNICO VENCIDO | ||
21/07/2023 | 2023 | ERRATA | ||
001 | 18/07/2023 | COMPOSIÇÃO DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO PACATUBAPREV REGULAMENTO DA ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DOS SEGURADOS MANDATO 2023/2025 | 2023 | EDITAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO |
003 | 17/07/2023 | 2023 | ERRATA | |
1.719 | 14/06/2023 | Altera a Lei nº 1.595, de 16 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. | 2023 | LEI |
www.pacatuba.ce.gov.brEmitido dia 04/05/2024 às 14:02:48 |