8 ATRICON Radar Nacional da Transparência Pública bi bi-mortarboard Lista de Espera de Creche Transparência na fila das unidades escolares #C026D3 https://www.pacatuba.ce.gov.br/doc.php?car=73 8 ATRICON Radar Nacional da Transparência Pública bi bi-calendar-check Plano de Contratação Anual Planejamento de compras para o exercício #CA8A04 https://www.pacatuba.ce.gov.br/pca.php 7 Normas e Regulamentações Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos bi bi-table Tabela de Valores das Diárias Valores atualizados para cada cargo e destino #0E7490 https://www.pacatuba.ce.gov.br/diariasvalor.php 8 ATRICON Radar Nacional da Transparência Pública bi bi-cash-coin Desonerações Benefícios fiscais, incentivos e desonerações tributárias #059669 https://www.pacatuba.ce.gov.br/desoneracao.php 7 Normas e Regulamentações Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos bi bi-shield-lock Proteção de Dados (LGPD) Segurança e privacidade de dados pessoais #BE123C https://www.pacatuba.ce.gov.br/lgpd.php 7 Normas e Regulamentações Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos bi bi-laptop Regulamentação do Governo Digital Diretrizes para serviços públicos eletrônicos #2563EB https://www.pacatuba.ce.gov.br/doc.php?car=65 7 Normas e Regulamentações Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos bi bi-clipboard-data Relatórios de Gestão e Atividades Documentos de desempenho administrativo e setorial #6D28D9 https://www.pacatuba.ce.gov.br/doc.php?car=62 7 Normas e Regulamentações Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos bi bi-percent Renúncias Fiscais Relatórios de benefícios e isenções tributárias #B91C1C https://www.pacatuba.ce.gov.br/renunciasfiscais.php 7 Normas e Regulamentações Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos bi bi-file-earmark-check Parecer do Tribunal de Contas Avaliações do TCE sobre as contas #0EA5E9 https://www.pacatuba.ce.gov.br/contasdegoverno 7 Normas e Regulamentações Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos bi bi-file-earmark-text Regulamentação das Diárias Normas e decretos sobre concessão de diárias #C2410C https://www.pacatuba.ce.gov.br/doc.php?car=12 7 Normas e Regulamentações Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos bi bi-file-earmark-text-fill Regulamentação LAI Normas de acesso à informação municipal (LAI) #0D6EFD https://www.pacatuba.ce.gov.br/lai.php 6 Informações Institucionais Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) bi bi-bank Dados Institucionais Informações gerais sobre a prefeitura #0D6EFD https://www.pacatuba.ce.gov.br/institucional.php 4 Transparência Fiscal e Contas Públicas Lei complementar Nº 101 (Transparência) bi bi-bar-chart-fill Transparência Fiscal (LRF) Relatórios fiscais obrigatórios (RREO e RGF) #0DCAF0 https://www.pacatuba.ce.gov.br/lrf.php 8 ATRICON Radar Nacional da Transparência Pública bi bi-info-circle Informações sobre o Radar Índice nacional de transparência pública #0284C7 https://www.pacatuba.ce.gov.br/https://radardatransparencia.atricon.org.br/ 3 Gestão Administrativa Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) bi bi-file-earmark-text Leis Legislação municipal e normas vigentes #4F46E5 https://www.pacatuba.ce.gov.br/leis.php 6 Informações Institucionais Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) bi bi-pc-display-horizontal Serviços Online Governo digital #0EA5E9 https://www.pacatuba.ce.gov.br/servicos.php 1 Atendimento ao Cidadão Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Nº 13.460 (Carta de Serviços) bi bi-chat-dots-fill Ouvidoria Municipal Canal para reclamações, sugestões e denúncias #2E86C1 https://www.pacatuba.ce.gov.br/ouvidoria.php 2 Execução Orçamentária e Financeira Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência) fa fa-plus-square Receitas a Partir de 2026 https://www.pacatuba.ce.gov.br/https://gerencial.speedgov.com.br/pacatuba/portal_da_transparencia/receitas/prefeitura 3 Gestão Administrativa Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) bi bi-book-half Normativos Próprios Leis, Decretos, Portarias, Resoluções #F97316 https://www.pacatuba.ce.gov.br/normativosproprios.php 9 Saúde Pública Lista de medicamentos, Plano Municipal da Saúde e Regulação bi bi-capsule Como Adquirir Medicamentos de Alto Custo do SUS Guia para solicitação de remédios especiais #DB2777 https://www.pacatuba.ce.gov.br/medicamentos.php