14 Controladoria Geral do Município Tamise Figueiredo Controladora Geral controladoria@pacatuba.ce.gov.br 85994252274 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Coronel João Carlos 345 Centro 61801225 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5629.jpg 1998-01-01 Criada em junho de 1998 (<a href="https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/arquivos/1258/_0000001.pdf">Lei Municipal nº 606/98</a>), A Controladoria Geral do Município (CGM) ganhou mais autonomia funcional e administrativa com a regulamentação da <a href="https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/arquivos/1814/_0000001.pdf">Lei Municipal nº 1.719/2023</a>, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a reorganização e atuação independente do Órgão Central do Sistema de Controle Interno. A Controladoria Geral é a unidade organizacional encarregada de coordenar, orientar e acompanhar o Sistema de Controle Interno (art. 2º, inciso II, da <a href="https://www.tce.ce.gov.br/downloads/municipios/Instruo-Normativa-2017-01-verso-abril-de-2017.pdf">Instrução Normativa nº 01/2017</a>, do TCM/CE). O trabalho desempenhado pela CGM visa prevenir e combater a corrupção na gestão pública, garantir a defesa do patrimônio público e promover a transparência e a participação social. Ademais, a instituição contribui para a melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos, assegurando que cada recurso seja aplicado de maneira eficiente em benefício da comunidade. A fim de realizar suas atribuições, a CGM conta com as seguintes funções: <li>Controlador Geral do Município;</li> <li>Gerente de Fiscalização e Operacional;</li> <li>Auditor de Controle Interno;</li> <li>Técnico de Controle Interno.</li> Informações e documentos relacionados aos órgãos da administração municipal podem ser obtidos no <a href="https://pacatuba.ce.gov.br/acessoainformacao.php">Portal da Transparência</a>. Pedidos de informação sobre a administração e sobre seus servidores podem ser feitos pelo <a href="https://pacatuba.ce.gov.br/ouvidoria.php">e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)</a>. A CGM também recebe denúncias relacionadas a corrupção e irregularidades cometidas por servidores municipais ou ilegalidades na gestão pública através do seu e-mail institucional (controladoria@pacatuba.ce.gov.br). A missão da Controladoria Geral é elevar os níveis de transparência e qualidade dos serviços públicos municipais, promovendo uma gestão ética e responsável. Por meio da coordenação, orientação e acompanhamento do Sistema de Controle Interno (SCI), busca-se prevenir desvios, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada e em consonância com os princípios éticos. A instituição está comprometida em servir à sociedade, contribuindo para a construção de um município mais justo e eficiente. <p>Almeja-se que a Controladoria Geral do Município de Pacatuba/CE seja reconhecida como referência no Estado do Ceará, destacando-se como exemplo de órgão íntegro, participativo, transparente, eficiente e eficaz. A instituição busca constantemente inovações e melhores práticas que permitam atingir esse objetivo. Esta visão está alicerçada na crença de que uma gestão pública comprometida com a ética e a eficiência é essencial para o desenvolvimento sustentável da comunidade.</p> <li><strong>Transparência:</strong> Compromete-se a agir de forma aberta e acessível, disponibilizando informações relevantes para a comunidade de maneira clara e compreensível.</li> <li><strong>Ética:</strong> Pauta todas as suas ações nos mais elevados padrões éticos, assegurando que a integridade e a honestidade guiem suas decisões.</li> <li><strong>Imparcialidade:</strong> Garante tratamento justo e imparcial a todos os cidadãos, independentemente de sua posição ou influência.</li> <li><strong>Excelência:</strong> Busca constantemente aprimorar seus processos e práticas, visando à excelência em todas as áreas de atuação.</li> <li><strong>Idoneidade:</strong> Age com integridade e probidade, assegurando que suas ações estejam sempre em conformidade com os princípios éticos e legais.</li> <li><strong>Cooperação:</strong> Promove a colaboração entre os diversos setores da administração municipal e outros órgãos, reconhecendo que a cooperação é fundamental para o sucesso coletivo.</li> <li><strong>Compromisso:</strong> Demonstra dedicação e responsabilidade em todas as suas atividades, cumprindo suas obrigações com a sociedade e buscando sempre o bem comum.</li> <li><strong>Confiabilidade:</strong> Constrói relacionamentos baseados na confiança, garantindo que as informações e ações da Controladoria sejam consistentes e confiáveis.</li> Esses valores orientam o comportamento e as decisões da Controladoria Municipal, refletindo o compromisso da instituição com a ética, a transparência e a eficiência na gestão pública. O propósito da Controladoria Geral é contribuir para a construção de um município justo, equitativo e sustentável, por meio do fortalecimento da governança, controle interno eficiente e promoção da prestação de contas, visando atender às necessidades e expectativas da população. 39 Gabinete da Prefeita Vaval Cardoso Chefe de Gabinete gabinete@pacatuba.ce.gov.br 85933451526 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Josue Mateus Figueiredo 293 Centro 61801215 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5628.jpg 2025-01-01 Larissa Camurça – Prefeita de Pacatuba Larissa Camurça é a atual prefeita de Pacatuba, eleita com a missão de transformar a cidade por meio de uma gestão inovadora, transparente e voltada para o bem-estar da população. Graduanda em Direito, Larissa tem uma trajetória marcada pelo compromisso social e pela busca por políticas públicas que garantam dignidade e qualidade de vida para os cidadãos. Com experiência na área social, atuou diretamente em projetos voltados para a assistência às famílias mais vulneráveis, saúde e educação. Durante sua passagem como primeira-dama de Maracanaú, fortaleceu iniciativas que ampliaram o atendimento a quem mais precisa, desenvolvendo ações de impacto para crianças, jovens, mulheres e idosos. Agora, à frente da Prefeitura de Pacatuba, Larissa reafirma seu compromisso de fazer uma gestão participativa, com foco na saúde, educação, infraestrutura e áreas sociais. Sua prioridade é garantir serviços públicos eficientes, valorização dos servidores e um governo acessível, que dialogue com a população e promova o desenvolvimento sustentável do município. Administrar de forma excelente os recursos públicos para melhor servir o cidadão e promover o desenvolvimento institucional, humano e ético dos agentes públicos e dos cidadãos. Ser referência em gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável, social e econômico, para construir um município de excelentes condições para se viver. Interação de órgãos; Relações públicas e ouvidoria. Ética, Moralidade, Cordialidade, Cidadania, Respeito, Valorização do Ser Humano. 7 Instituto de Previdência Social de Pacatuba Markson de Almeida Nobre Presidente do Instituto de Previdência do Município de Pacatuba pacatubaprev@pacatuba.ce.gov.br 85999581330 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Coronel João Carlos 346 Centro 6180121 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5636.jpg 2021-01-01 O Pacatuba Prev é um Instituto de Previdência Social dos servidores municipais de Pacatuba. O orgão é responsável por gerenciar a aposentadoria Promover a excelência no gerenciamento de bens e recursos previdenciários, bem como na prestação de serviços aos nossos segurados, visando oferecer a proteção e a gestão previdenciária dos Servidores Públicos Municipais de Pacatuba. Ser reconhecido como uma Instituição de referência no campo previdenciário do servidor público municipal, pela eficiência e excelência dos serviços prestados e na gestão transparente de recursos financeiros, visando garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do PACATUBAPREV • Eficiência: Conjugar produtividade com economia dos recursos públicos e contributivo dos nossos beneficiários. • Celeridade: Assegurar a razoável duração dos processos previdenciários. • Proatividade: Atuar de forma antecipada aos problemas dos nossos beneficiários. • Transparência: Atuar de forma transparente na gestão do Instituto de Previdência de Pacatuba. <iframe src="https://www.google.com/maps/embed?pb=!1m18!1m12!1m3!1d239.04357439564586!2d-38.62039984655687!3d-3.984868583599667!2m3!1f0!2f0!3f0!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x7b8aaf5d57f8b89%3A0x9629dbb90170e679!2sR.%20Cel.%20Jo%C3%A3o%20Carlos%20-%20Centro%2C%20Pacatuba%20-%20CE%2C%2061800-000!5e1!3m2!1spt-PT!2sbr!4v1688065238331!5m2!1spt-PT!2sbr" width="600" height="450" style="border:0;" allowfullscreen="" loading="lazy" referrerpolicy="no-referrer-when-downgrade"></iframe> 35 Ouvidoria Geral do Município Maria Jose Souza dos Santos Ouvidor Geral do Município ouvidoria@pacatuba.ce.gov.br 85996859347 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Josué Mateus Figueiredo 293 Centro 61801215 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5656.jpg 2020-12-16 A Ouvidoria Geral da Prefeitura de Pacatuba integra a estrutura administrativa do Município e tem como objetivo conferir mais agilidade e transparência à atividade dos órgãos integrantes da administração municipal, estabelecendo um canal de comunicação direto e permanente que permita aos cidadãos reclamar, sugerir, representar, apresentar críticas e elogios à atuação dos agentes públicos, bem como dos servidores, colaboradores e/ou terceiros prestadores de serviço. A Ouvidoria tem como missão promover, de forma permanente, o acolhimento ao cidadão, reconhecendo-o como sujeito pleno de direitos e atuando como canal ético e imparcial na comunicação da Prefeitura de Pacatuba com a sociedade. Consolidar-se como instrumento de gestão e referência, na qualidade de escutas e respostas. Tornando-se referência em Ouvidoria Pública, para garantir e ampliar o acesso do cidadão na busca efetiva de seus direitos, atuando como ferramenta de gestão e instrumento de fomento a participação e conscientização da população acerca do direito de receber um serviço público de qualidade, eficiente e respeitoso. 4 Procuradoria Geral do Município Ana Patricia Bezerra Cavalcanti Procuradora Geral do Municipio procuradoria@pacatuba.ce.gov.br 85994489419 85994482900 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Coronel João Carlos S/n Centro 61801225 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5821.jpg 2021-01-01 A Procuradoria Geral do Município participa da formulação e viabilização das políticas públicas em conformidade com a Constituição e com a Lei, promovendo a sua implementação e execução. O órgão representa o Município em Juízo, oferece assessoria e consultoria jurídica aos órgãos da administração e gerencia processos disciplinares. Representar o Município de Pacatuba na defesa do interesse público, com autonomia funcional, destacando sua função essencial à justiça, promovendo soluções jurídicas seguras e efetivas, alinhadas à ética, à probidade e à legalidade. Ser reconhecida como órgão de representação jurídica de excelência. Integridade, Compromisso, Transparência, Eficiência, Legalidade, Moralidade e Interesse Público. Exercer as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo, no controle interno da legalidade dos atos da Administração Pública. <iframe src="https://www.google.com/maps/embed?pb=!1m18!1m12!1m3!1d239.0435740068172!2d-38.6204253275425!3d-3.9848699214618266!2m3!1f0!2f0!3f0!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x7b8aafb4065e867%3A0xdcb1c7017e687ae1!2sSEFIN%20Pacatuba!5e1!3m2!1spt-PT!2sbr!4v1688065635420!5m2!1spt-PT!2sbr" width="600" height="450" style="border:0;" allowfullscreen="" loading="lazy" referrerpolicy="no-referrer-when-downgrade"></iframe> 15 Secretaria de Administração Emanuela Batista Lima Secretaria de Administração administracao@pacatuba.ce.gov.br 85994252274 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Coronel João Carlos 345 Centro 61801225 PRÓXIMO DO MUSEU DE PACATUBA https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5637.jpg 2010-01-01 A Secretaria de Administração é responsável por coletar informações e identificar os servidores municipais, os órgãos públicos municipais e a operacionalização das atividades realizadas. A pasta também verifica o controle e utilização dos bens do Município, realiza convocação para reuniões dos órgãos, propõe a edição de normas ou a alteração de procedimentos que visem à melhoria da gestão municipal. Formular, implementar políticas e diretrizes administrativas nos segmentos de gestão de pessoas, modernização administrativa, segurança no trabalho e gestão de contratos e serviços, com ênfase na valorização do servidor municipal de Pacatubsa. Ser referência de Gestão Pública, nas políticas administrativas, sempre com buscando a valorização do servidor Respeito, ética, trabalho em equipe, simplicidade, foco, compromisso com resultados e responsabilidade social. Oferecer um trabalho com excelência aos servidores públicos municipais de forma simples e transparente. 9 Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos Verônica de Almeida Camurça Secretária de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos smas@pacatuba.ce.gov.br 85996863127 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Raimundo Cavalcante 83 Pracinha 61801495 EM FRENTE A PRAÇA https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5639.jpg 2021-01-01 A Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos tem como finalidade formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município, considerando a articulação de suas funções de proteção, defesa e vigilância sociais, observadas as disposições, normativas e pactuações interfederativas aplicáveis, e executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação. Promover e ampliar o desenvolvimento social com ações diretas e articuladas em rede com outros órgãos públicos e a sociedade, em constante defesa dos direitos e amparo das crianças, da juventude e da família garantindo direitos sociais. Desenvolve atividades e ações que contribuem para o reconhecimento dos Direitos Humanos e para o exercício da cidadania, bem como a prevenção e proteção social contra violações dos direitos dos cidadão e cidadã. Cidadania, solidariedade, acessibilidade e liberdade. Dar assistência social às famílias pacatubanas em vulnerabilidade social, garantindo seus direitos sem discriminação, com respeito e ética. 2 Secretaria de Cultura Piter Agostinho Secretário de Cultura secult@pacatuba.ce.gov.br 85994252274 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Coronel João Carlos 339 Centro 61801225 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5634.jpg 2010-01-01 40 Secretaria de Desenvolvimento Agrário Cicero Junior Pinheiro Costa Secretário de Desenvolvimento Agrário sedea@pacatuba.ce.gov.br 85933451526 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Caio Cid 2034 Centro 61801240 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5630.jpg 2025-01-01 Apoiar programas de incentivo ao cultivo de produtos orgânicos de base familiar; Apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação continuada de agricultores, pecuaristas e trabalhadores rurais; 10 Secretaria de Desenvolvimento Econômico João José Pinto Secretário(a) sedec@pacatuba.ce.gov.br 85933451526 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Coronel João Carlos 345 Centro 61801225 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5649.jpg 2021-01-01 Proporcionar ao município de Pacatuba a oportunidade de desenvolvimento econômico, por meio de parcerias com a iniciativa privada visando a empregabilidade e geração de riquezas. Organizar, fomentar e desenvolver economicamente o Município nas áreas de sua competência, principalmente no apoio às Indústrias, Comércio e Prestação de Serviços. Ser reconhecida como órgão facilitador de novos negócios e incentivador da livre iniciativa em Pacatuba. 11 Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Marcio Roque Secretário de Educação, Esporte e Juventude educacao@pacatuba.ce.gov.br 85994252274 Segunda à Sexta de 08h às 17h R. Coronel José Libaneo S/n Centro 6180121 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5635.jpg 2010-01-01 8 Secretaria de Finanças Odilon Saldanha Pinto Neto Secretário de Finanças sefin@pacatuba.ce.gov.br 85 33451132 Somente Whatsapp Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Coronel João Carlos 345 Centro 61801225 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/6859.jpg 2021-01-01 36 Secretaria de Infraestrutura Marcio Martins Secretário de Infraestrutura seinf@pacatuba.ce.gov.br 85933451526 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Coronel João Carlos 345 Centro 61801225 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5632.jpg 2025-01-01 38 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano Arimatéa Pereira da Silva Secretário de Meio Ambiente semam@pacatuba.ce.gov.br 85933451526 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Coronel João Carlos 345 Centro 61801225 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/7357.jpg 2025-01-01 1 Secretaria de Saúde Roseane Gomes Monteiro Menezes Secretário de Saúde saude@pacatuba.ce.gov.br 85992110756 Seg. à Sex de 08h às 17h Av. Capitão Manoel Medeiros S/n Parque Aratanha 61801210 EM FRENTE AO ESTÁDIO BETÃO https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5749.jpg 2010-01-01 A Secretaria Municipal da Saúde tem a missão de formular e gerir políticas públicas para atender as necessidades de saúde da população no município, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, com uma visão de ser reconhecida pelo compromisso na busca da excelência na atenção à saúde e com valores como: competência, responsabilização, cooperação, transparência e humanização. <iframe src="https://www.google.com/maps/embed?pb=!1m18!1m12!1m3!1d956.1809913837382!2d-38.61438093044843!3d-3.979106499749663!2m3!1f0!2f0!3f0!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x7b8aafa54fd6849%3A0x747c1b5da12dca9d!2sSecretaria%20de%20Sa%C3%BAde%20de%20Pacatuba!5e1!3m2!1spt-PT!2sbr!4v1688066672448!5m2!1spt-PT!2sbr" width="600" height="450" style="border:0;" allowfullscreen="" loading="lazy" referrerpolicy="no-referrer-when-downgrade"></iframe> 6 Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial Cabo Dias Secretário de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial seguranca@pacatuba.ce.gov.br 85994252274 Seg. à Sex de 08h às 17h Urbano Pinheiro Pimentel 1500 Centro 61800000 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5638.jpg 2021-01-01 Preservar a ordem pública, garantindo os direitos fundamentais da pessoa, por meio de políticas de controle da criminalidade e da violência, integradas com a comunidade e demais instâncias do poder público, contribuindo para o desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida dos pacatubanos. Tornar a segurança pública do Município de Pacatuba modelo no Estado, como referência de paz social e garantia dos direitos fundamentais da pessoa. 24 Secretaria de Turismo Walker Wemerson Lira Fernandes Secretário de Turismo setur@pacatuba.ce.gov.br 85994252274 Seg. à Sex de 08h às 17h Rua Major Crisanto de Almeida 186 Centro 61801225 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/3927.jpg 2023-02-01