Id Secretaria Gestor Cargo Email Telefone1 Telefone2 RamalSec HorarioFunciona Rua Numero Bairro Cep Complemento FotoSecretario DataInicio DataFim Apresentacao Missao Visao Valores proposito Maps 14 Controladoria Geral do Município Tamise Figueiredo Controladora Geral controladoria@pacatuba.ce.gov.br 85994252274 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Coronel João Carlos 345 Centro 61801225 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5629.jpg 1998-01-01 Criada em junho de 1998 (Lei Municipal nº 606/98), A Controladoria Geral do Município (CGM) ganhou mais autonomia funcional e administrativa com a regulamentação da Lei Municipal nº 1.719/2023, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a reorganização e atuação independente do Órgão Central do Sistema de Controle Interno. A Controladoria Geral é a unidade organizacional encarregada de coordenar, orientar e acompanhar o Sistema de Controle Interno (art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa nº 01/2017, do TCM/CE). O trabalho desempenhado pela CGM visa prevenir e combater a corrupção na gestão pública, garantir a defesa do patrimônio público e promover a transparência e a participação social. Ademais, a instituição contribui para a melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos, assegurando que cada recurso seja aplicado de maneira eficiente em benefício da comunidade. A fim de realizar suas atribuições, a CGM conta com as seguintes funções:
  • Controlador Geral do Município;
  • Gerente de Fiscalização e Operacional;
  • Auditor de Controle Interno;
  • Técnico de Controle Interno.
    • Informações e documentos relacionados aos órgãos da administração municipal podem ser obtidos no Portal da Transparência. Pedidos de informação sobre a administração e sobre seus servidores podem ser feitos pelo e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão). A CGM também recebe denúncias relacionadas a corrupção e irregularidades cometidas por servidores municipais ou ilegalidades na gestão pública através do seu e-mail institucional (controladoria@pacatuba.ce.gov.br). A missão da Controladoria Geral é elevar os níveis de transparência e qualidade dos serviços públicos municipais, promovendo uma gestão ética e responsável. Por meio da coordenação, orientação e acompanhamento do Sistema de Controle Interno (SCI), busca-se prevenir desvios, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada e em consonância com os princípios éticos. A instituição está comprometida em servir à sociedade, contribuindo para a construção de um município mais justo e eficiente.

    Almeja-se que a Controladoria Geral do Município de Pacatuba/CE seja reconhecida como referência no Estado do Ceará, destacando-se como exemplo de órgão íntegro, participativo, transparente, eficiente e eficaz. A instituição busca constantemente inovações e melhores práticas que permitam atingir esse objetivo. Esta visão está alicerçada na crença de que uma gestão pública comprometida com a ética e a eficiência é essencial para o desenvolvimento sustentável da comunidade.

  • Transparência: Compromete-se a agir de forma aberta e acessível, disponibilizando informações relevantes para a comunidade de maneira clara e compreensível.
  • Ética: Pauta todas as suas ações nos mais elevados padrões éticos, assegurando que a integridade e a honestidade guiem suas decisões.
  • Imparcialidade: Garante tratamento justo e imparcial a todos os cidadãos, independentemente de sua posição ou influência.
  • Excelência: Busca constantemente aprimorar seus processos e práticas, visando à excelência em todas as áreas de atuação.
  • Idoneidade: Age com integridade e probidade, assegurando que suas ações estejam sempre em conformidade com os princípios éticos e legais.
  • Cooperação: Promove a colaboração entre os diversos setores da administração municipal e outros órgãos, reconhecendo que a cooperação é fundamental para o sucesso coletivo.
  • Compromisso: Demonstra dedicação e responsabilidade em todas as suas atividades, cumprindo suas obrigações com a sociedade e buscando sempre o bem comum.
  • Confiabilidade: Constrói relacionamentos baseados na confiança, garantindo que as informações e ações da Controladoria sejam consistentes e confiáveis.
    • Esses valores orientam o comportamento e as decisões da Controladoria Municipal, refletindo o compromisso da instituição com a ética, a transparência e a eficiência na gestão pública. O propósito da Controladoria Geral é contribuir para a construção de um município justo, equitativo e sustentável, por meio do fortalecimento da governança, controle interno eficiente e promoção da prestação de contas, visando atender às necessidades e expectativas da população. 39 Gabinete da Prefeita Vaval Cardoso Chefe de Gabinete gabinete@pacatuba.ce.gov.br 85933451526 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Josue Mateus Figueiredo 293 Centro 61801215 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5628.jpg 2025-01-01 Larissa Camurça – Prefeita de Pacatuba Larissa Camurça é a atual prefeita de Pacatuba, eleita com a missão de transformar a cidade por meio de uma gestão inovadora, transparente e voltada para o bem-estar da população. Graduanda em Direito, Larissa tem uma trajetória marcada pelo compromisso social e pela busca por políticas públicas que garantam dignidade e qualidade de vida para os cidadãos. Com experiência na área social, atuou diretamente em projetos voltados para a assistência às famílias mais vulneráveis, saúde e educação. Durante sua passagem como primeira-dama de Maracanaú, fortaleceu iniciativas que ampliaram o atendimento a quem mais precisa, desenvolvendo ações de impacto para crianças, jovens, mulheres e idosos. Agora, à frente da Prefeitura de Pacatuba, Larissa reafirma seu compromisso de fazer uma gestão participativa, com foco na saúde, educação, infraestrutura e áreas sociais. Sua prioridade é garantir serviços públicos eficientes, valorização dos servidores e um governo acessível, que dialogue com a população e promova o desenvolvimento sustentável do município. Administrar de forma excelente os recursos públicos para melhor servir o cidadão e promover o desenvolvimento institucional, humano e ético dos agentes públicos e dos cidadãos. Ser referência em gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável, social e econômico, para construir um município de excelentes condições para se viver. Interação de órgãos; Relações públicas e ouvidoria. Ética, Moralidade, Cordialidade, Cidadania, Respeito, Valorização do Ser Humano. 7 Instituto de Previdência Social de Pacatuba Markson de Almeida Nobre Presidente do Instituto de Previdência do Município de Pacatuba pacatubaprev@pacatuba.ce.gov.br 85999581330 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Coronel João Carlos 346 Centro 6180121 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5636.jpg 2021-01-01 O Pacatuba Prev é um Instituto de Previdência Social dos servidores municipais de Pacatuba. O orgão é responsável por gerenciar a aposentadoria Promover a excelência no gerenciamento de bens e recursos previdenciários, bem como na prestação de serviços aos nossos segurados, visando oferecer a proteção e a gestão previdenciária dos Servidores Públicos Municipais de Pacatuba. Ser reconhecido como uma Instituição de referência no campo previdenciário do servidor público municipal, pela eficiência e excelência dos serviços prestados e na gestão transparente de recursos financeiros, visando garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do PACATUBAPREV • Eficiência: Conjugar produtividade com economia dos recursos públicos e contributivo dos nossos beneficiários. • Celeridade: Assegurar a razoável duração dos processos previdenciários. • Proatividade: Atuar de forma antecipada aos problemas dos nossos beneficiários. • Transparência: Atuar de forma transparente na gestão do Instituto de Previdência de Pacatuba. 35 Ouvidoria Geral do Município Maria Jose Souza dos Santos Ouvidor Geral do Município ouvidoria@pacatuba.ce.gov.br 85996859347 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Josué Mateus Figueiredo 293 Centro 61801215 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5656.jpg 2020-12-16 A Ouvidoria Geral da Prefeitura de Pacatuba integra a estrutura administrativa do Município e tem como objetivo conferir mais agilidade e transparência à atividade dos órgãos integrantes da administração municipal, estabelecendo um canal de comunicação direto e permanente que permita aos cidadãos reclamar, sugerir, representar, apresentar críticas e elogios à atuação dos agentes públicos, bem como dos servidores, colaboradores e/ou terceiros prestadores de serviço. A Ouvidoria tem como missão promover, de forma permanente, o acolhimento ao cidadão, reconhecendo-o como sujeito pleno de direitos e atuando como canal ético e imparcial na comunicação da Prefeitura de Pacatuba com a sociedade. Consolidar-se como instrumento de gestão e referência, na qualidade de escutas e respostas. Tornando-se referência em Ouvidoria Pública, para garantir e ampliar o acesso do cidadão na busca efetiva de seus direitos, atuando como ferramenta de gestão e instrumento de fomento a participação e conscientização da população acerca do direito de receber um serviço público de qualidade, eficiente e respeitoso. 4 Procuradoria Geral do Município Ana Patricia Bezerra Cavalcanti Procuradora Geral do Municipio procuradoria@pacatuba.ce.gov.br 85994489419 85994482900 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Coronel João Carlos S/n Centro 61801225 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5821.jpg 2021-01-01 A Procuradoria Geral do Município participa da formulação e viabilização das políticas públicas em conformidade com a Constituição e com a Lei, promovendo a sua implementação e execução. O órgão representa o Município em Juízo, oferece assessoria e consultoria jurídica aos órgãos da administração e gerencia processos disciplinares. Representar o Município de Pacatuba na defesa do interesse público, com autonomia funcional, destacando sua função essencial à justiça, promovendo soluções jurídicas seguras e efetivas, alinhadas à ética, à probidade e à legalidade. Ser reconhecida como órgão de representação jurídica de excelência. Integridade, Compromisso, Transparência, Eficiência, Legalidade, Moralidade e Interesse Público. Exercer as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo, no controle interno da legalidade dos atos da Administração Pública. 15 Secretaria de Administração Emanuela Batista Lima Secretaria de Administração administracao@pacatuba.ce.gov.br 85994252274 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Coronel João Carlos 345 Centro 61801225 PRÓXIMO DO MUSEU DE PACATUBA https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5637.jpg 2010-01-01 A Secretaria de Administração é responsável por coletar informações e identificar os servidores municipais, os órgãos públicos municipais e a operacionalização das atividades realizadas. A pasta também verifica o controle e utilização dos bens do Município, realiza convocação para reuniões dos órgãos, propõe a edição de normas ou a alteração de procedimentos que visem à melhoria da gestão municipal. Formular, implementar políticas e diretrizes administrativas nos segmentos de gestão de pessoas, modernização administrativa, segurança no trabalho e gestão de contratos e serviços, com ênfase na valorização do servidor municipal de Pacatubsa. Ser referência de Gestão Pública, nas políticas administrativas, sempre com buscando a valorização do servidor Respeito, ética, trabalho em equipe, simplicidade, foco, compromisso com resultados e responsabilidade social. Oferecer um trabalho com excelência aos servidores públicos municipais de forma simples e transparente. 9 Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos Verônica de Almeida Camurça Secretária de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos smas@pacatuba.ce.gov.br 85996863127 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Raimundo Cavalcante 83 Pracinha 61801495 EM FRENTE A PRAÇA https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5639.jpg 2021-01-01 A Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos tem como finalidade formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município, considerando a articulação de suas funções de proteção, defesa e vigilância sociais, observadas as disposições, normativas e pactuações interfederativas aplicáveis, e executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação. Promover e ampliar o desenvolvimento social com ações diretas e articuladas em rede com outros órgãos públicos e a sociedade, em constante defesa dos direitos e amparo das crianças, da juventude e da família garantindo direitos sociais. Desenvolve atividades e ações que contribuem para o reconhecimento dos Direitos Humanos e para o exercício da cidadania, bem como a prevenção e proteção social contra violações dos direitos dos cidadão e cidadã. Cidadania, solidariedade, acessibilidade e liberdade. Dar assistência social às famílias pacatubanas em vulnerabilidade social, garantindo seus direitos sem discriminação, com respeito e ética. 2 Secretaria de Cultura Piter Agostinho Secretário de Cultura secult@pacatuba.ce.gov.br 85994252274 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Coronel João Carlos 339 Centro 61801225 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5634.jpg 2010-01-01 40 Secretaria de Desenvolvimento Agrário Cicero Junior Pinheiro Costa Secretário de Desenvolvimento Agrário sedea@pacatuba.ce.gov.br 85933451526 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Caio Cid 2034 Centro 61801240 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5630.jpg 2025-01-01 Apoiar programas de incentivo ao cultivo de produtos orgânicos de base familiar; Apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação continuada de agricultores, pecuaristas e trabalhadores rurais; 10 Secretaria de Desenvolvimento Econômico João José Pinto Secretário(a) sedec@pacatuba.ce.gov.br 85933451526 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Coronel João Carlos 345 Centro 61801225 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5649.jpg 2021-01-01 Proporcionar ao município de Pacatuba a oportunidade de desenvolvimento econômico, por meio de parcerias com a iniciativa privada visando a empregabilidade e geração de riquezas. Organizar, fomentar e desenvolver economicamente o Município nas áreas de sua competência, principalmente no apoio às Indústrias, Comércio e Prestação de Serviços. Ser reconhecida como órgão facilitador de novos negócios e incentivador da livre iniciativa em Pacatuba. 11 Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Marcio Roque Secretário de Educação, Esporte e Juventude educacao@pacatuba.ce.gov.br 85994252274 Segunda à Sexta de 08h às 17h R. Coronel José Libaneo S/n Centro 6180121 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5635.jpg 2010-01-01 8 Secretaria de Finanças Odilon Saldanha Pinto Neto Secretário de Finanças sefin@pacatuba.ce.gov.br 85 33451132 Somente Whatsapp Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Coronel João Carlos 345 Centro 61801225 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/6859.jpg 2021-01-01 36 Secretaria de Infraestrutura Marcio Martins Secretário de Infraestrutura seinf@pacatuba.ce.gov.br 85933451526 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Coronel João Carlos 345 Centro 61801225 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5632.jpg 2025-01-01 38 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano Arimatéa Pereira da Silva Secretário de Meio Ambiente semam@pacatuba.ce.gov.br 85933451526 Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00 Rua Coronel João Carlos 345 Centro 61801225 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/7357.jpg 2025-01-01 1 Secretaria de Saúde Roseane Gomes Monteiro Menezes Secretário de Saúde saude@pacatuba.ce.gov.br 85992110756 Seg. à Sex de 08h às 17h Av. Capitão Manoel Medeiros S/n Parque Aratanha 61801210 EM FRENTE AO ESTÁDIO BETÃO https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5749.jpg 2010-01-01 A Secretaria Municipal da Saúde tem a missão de formular e gerir políticas públicas para atender as necessidades de saúde da população no município, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, com uma visão de ser reconhecida pelo compromisso na busca da excelência na atenção à saúde e com valores como: competência, responsabilização, cooperação, transparência e humanização. 6 Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial Cabo Dias Secretário de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial seguranca@pacatuba.ce.gov.br 85994252274 Seg. à Sex de 08h às 17h Urbano Pinheiro Pimentel 1500 Centro 61800000 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/5638.jpg 2021-01-01 Preservar a ordem pública, garantindo os direitos fundamentais da pessoa, por meio de políticas de controle da criminalidade e da violência, integradas com a comunidade e demais instâncias do poder público, contribuindo para o desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida dos pacatubanos. Tornar a segurança pública do Município de Pacatuba modelo no Estado, como referência de paz social e garantia dos direitos fundamentais da pessoa. 24 Secretaria de Turismo Walker Wemerson Lira Fernandes Secretário de Turismo setur@pacatuba.ce.gov.br 85994252274 Seg. à Sex de 08h às 17h Rua Major Crisanto de Almeida 186 Centro 61801225 https://www.pacatuba.ce.gov.br/imagens/3927.jpg 2023-02-01