Id Numero Data Descricao Exercicio TipoArquivo Caracteristica 2362 002 2026-09-18 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM OBSERVADOS NAS FASES DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS PÚBLICAS DECORRENTES DE CONTRATAÇÕES, DIÁRIAS, RESSARCIMENTO DE PESSOAL REQUISITADO, INDENIZATÓRIAS E RPV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. 2026 Instrução Normativa OUTRAS 2361 2026-09-14 Informativo Programa CNH Popular Os atendimentos do Programa CNH Popular na cidade de Pacatuba acontecerão nos dias 19 e 20/09/2026 das 8 às 15 horas na Escola EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, endereço Av. Dr. Mendel Steinbruch SN, bairro Monguba. Os candidatos com as inscrições aprovadas no município de Pacatuba devem realizar antecipadamente o AGENDAMENTO para uma das seguites autoescolas: Autoescola Realizar ou Autoescola + Moderna por meio do site oficial do Detran-CE (www.detran.ce.gov.br). Através do link (ACOMPANHE SUA INSCRIÇÃO). Agendar atendimento presencial 1ª habilitação. Caso tenha dificuldade para realizar o agendamento, favor dirigir-se à autoescola. Documentação necessária (originais): - Identidade (RG) - CPF - Comprovante de endereço É necessário realizar, antecipadamente, o atendimento junto a uma das autoescolas para a abertura do processo visando agilizar os procedimentos. Caso tenham dificuldade para realizar este agendamento, recomenda-se ir diretamente à autoescola. Os beneficiários do programa que por ventura não possam antecipar a abertura do processo serão atendidos nos dias da comissão. O candidato deverá comparecer na comissão no dia, horário e escola informados, para a conferência de documentos, coleta biométrica e registro de foto, exames médicos, psicológicos e laboratorial, onde todos os serviços serão executados de forma concentrada. Observações: O candidato deverá cumprir o calendário de data para o comparecimento na autoescola e no dia da comissão para não perder o benefício; O candidato não pode alterar a categoria informada na inscrição; Após a abertura do processo o candidato não pode trocar de autoescola; O processo da CNH Popular entrará no fluxo normal da 1ª habilitação; O candidato deverá acompanhar todo o processo (fase) pelo site do DETRAN/ CE. ATENÇÃO O Detran-CE não encaminha e-mail e nenhum tipo de link através de redes sociais ou aplicativos de mensagens, como WhatsApp. Desta forma, os interessados devem, unicamente, acessar o site do Detran-CE para agendar o atendimento ou ir diretamente à autoescola. 2026 Relação de Candidatos CNH Popular OUTRAS 2354 35 2026-08-25 Acordo de Adesão Secretaria Nacional de Periferias nº 35/2026 ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA- CE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 2026 TERMO DE ACORDO DE ADESÃO OUTRAS 2353 2026-08-18 Tabela de padrões remuneratórios de cargos e funções 2026 Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES 2352 2026-08-13 LISTA DE ESPERA DE ATENDIMENTO MÉDICO (CIRURCIAS, EXAMES E CONSULTAS) 2026 Lista de Espera de Atendimento Médico OUTRAS 2343 003 2026-07-30 Prefeitura de Pacatuba disponibiliza estudos técnicos sobre fiscalização eletrônica A Prefeitura de Pacatuba informa que já estão disponíveis para consulta pública os estudos técnicos que fundamentam a implantação de equipamentos de fiscalização eletrônica nas rodovias estaduais e nas vias municipais que compõem a malha viária do município. A elaboração dos estudos atende às exigências do Código de Trânsito Brasileiro e da Resolução nº 798/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabelece a necessidade de critérios técnicos para a instalação desses equipamentos. Os documentos consideram fatores como segurança viária, fluxo de veículos, características das vias e histórico de sinistros, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção de acidentes, promover o respeito às normas de trânsito e garantir mais segurança para motoristas, ciclistas, passageiros e pedestres. Os estudos técnicos podem ser acessados por meio do link disponível ao final desta matéria. 2026 Instrução Normativa OUTRAS 2258 002 2026-04-09 Orientação Tecnica sobre a necessidade de que os administrativos das secretairas municipais emitam ou validem as cerdidões negativas presentes no processo de pagamento. 2026 Orientação Técnica OUTRAS 2257 001 2026-04-09 Orientação Tecnica sobre a necessidade de que seja feita portaria designando servidor como fiscal de contrato para cada contrato, estabelecendo assim o vínculo necessário como solicitado pela Lei. 2026 Orientação Técnica OUTRAS 2298 04.04.08.25.001 2026-03-02 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04.04.08.25.001, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PACATUBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – CFIS POR MEIO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 25.05.29.001/2025. 2026 Edital de Termo de Colaboração OUTRAS 2355 001 2026-01-12 INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA DISCIPLINAR E NORMALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO 2026 Instrução Normativa OUTRAS 2347 2026-01-02 2026 Lista de Espera em Creches Públicas LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2348 2026-01-02 2026 Lista de Espera em Creches Públicas LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2344 2025-12-31 RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 2025 Raci OUTRAS 2363 2025-12-31 RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 2025 Rgm - Relatório de Gestão Municipal RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2300 2025-12-30 2025 Relação de Beneficiários RENÚNCIAS FISCAIS 2145 001 2025-11-12 Orientação Técnica emitida para informar da necessidade de que todos os processos de pagamento devem ser compostos por relatório circunstanciado de fiscalização elaborado por fiscal de contrato. 2025 Orientação Técnica OUTRAS 2125 004 2025-10-15 ENTREGAS DO VALE - GÁS DATA: 17/10/2025 – ÀS 10H30MIN LOCAL: CRAS SEDE AV. CAPITÃO MANOEL MEDEIROS, 2841- ALTO SÃO JOÃO 2025 Enunciados OUTRAS 2102 003 2025-09-24 RESULTADO DA SOLICITAÇÃO PARA SELEÇÃO E QUALIFICAÇÃO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 2025 Enunciados OUTRAS 2089 003 2025-09-11 Lista de candidatos da CNH Popular já está disponível. Confira aqui ?? A Prefeitura de Pacatuba informa que já está disponível a lista de candidatos contemplados pelo Programa CNH Popular 2023/2024, iniciativa do Governo do Estado em parceria com o município. O programa tem como objetivo garantir o acesso à primeira habilitação de forma totalmente gratuita para cidadãos em situação de vulnerabilidade social, assegurando mais oportunidades de emprego, mobilidade e inclusão. Informativo CNH Popular 2023/2024 Os atendimentos do Programa CNH Popular em Pacatuba acontecerão nos dias: • 13/09/2025 (sábado), das 8h às 16h • 14/09/2025 (domingo), das 8h às 14h Local: EEMTI Casimiro Leite de Oliveira, Rua Sérgio Protásio da Silva, nº 44, São José. Os candidatos com inscrições aprovadas devem realizar o agendamento para a autoescola Realizar por meio do site oficial do Detran-CE (www.detran.ce.gov.br) na opção “Acompanhe sua Inscrição ? Agendar atendimento presencial 1ª habilitação”. Documentação necessária (originais) • Identidade (RG) • CPF • Comprovante de endereço ou declaração de residência É necessário realizar, antecipadamente, o atendimento junto à autoescola Realizar para abertura do processo e agilizar os procedimentos. Em caso de dificuldade, o candidato pode ir diretamente à autoescola. Os beneficiários que não conseguirem antecipar a abertura do processo serão atendidos normalmente nos dias da comissão. No atendimento serão realizados: conferência de documentos, coleta biométrica, registro de foto, exames médicos e psicológicos, de forma concentrada. Observações importantes • O candidato deve cumprir rigorosamente o calendário de atendimento para não perder o benefício; • Não é permitido alterar a categoria informada na inscrição; • Após a abertura do processo, não é possível trocar de autoescola; • O processo seguirá o fluxo normal da 1ª habilitação; • O candidato deve acompanhar todo o andamento pelo site do Detran-CE. Atenção O Detran-CE não envia e-mails, links em redes sociais ou mensagens por aplicativos como WhatsApp. Todos os agendamentos devem ser feitos exclusivamente pelo site oficial do Detran-CE ou diretamente na autoescola Realizar. 2025 Enunciados OUTRAS 2091 2025-09-11 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURAO presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou não no Município de Pacatuba/CE, com vistas a contratação de serviços de artistas e/ou grupo artístico das linguagens de Teatro, Dança, Circo, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Literatura, Expressões Culturais da Tradição, e outras manifestações culturais, para atender aos eventos culturais promovidos pela aos eventos culturais promovidos pela Secretaria da Cultura e da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE. 2025 Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura EDITAL