Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2362,002,2026-09-18,"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM OBSERVADOS NAS FASES DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS PÚBLICAS DECORRENTES DE CONTRATAÇÕES, DIÁRIAS, RESSARCIMENTO DE PESSOAL REQUISITADO, INDENIZATÓRIAS E RPV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.",2026,"Instrução Normativa",OUTRAS
2361,,2026-09-14,"Informativo Programa CNH Popular   Os atendimentos do Programa CNH Popular na cidade de Pacatuba acontecerão nos dias 19 e 20/09/2026 das 8 às 15 horas na Escola EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, endereço Av. Dr. Mendel  Steinbruch SN, bairro Monguba.  Os candidatos com as inscrições aprovadas no município de Pacatuba devem realizar antecipadamente o AGENDAMENTO para uma das seguites autoescolas: Autoescola Realizar ou Autoescola + Moderna por meio do site oficial do Detran-CE (www.detran.ce.gov.br). Através do link (ACOMPANHE SUA INSCRIÇÃO). Agendar atendimento presencial 1ª habilitação. Caso tenha dificuldade para realizar o agendamento, favor dirigir-se à autoescola.  Documentação necessária (originais): - Identidade (RG) - CPF - Comprovante de endereço  É necessário realizar, antecipadamente, o atendimento junto a uma das autoescolas para a abertura do processo visando agilizar os procedimentos. Caso tenham dificuldade para realizar este agendamento, recomenda-se ir diretamente à autoescola. Os beneficiários do programa que por ventura não possam antecipar a abertura do processo serão atendidos nos dias da comissão. O candidato deverá comparecer na comissão no dia, horário e escola informados, para a conferência de documentos, coleta biométrica e registro de foto, exames médicos, psicológicos e laboratorial, onde todos os serviços serão executados de forma concentrada.  Observações: O candidato deverá cumprir o calendário de data para o comparecimento na autoescola e no dia da comissão para não perder o benefício; O candidato não pode alterar a categoria informada na inscrição; Após a abertura do processo o candidato não pode trocar de autoescola; O processo da CNH Popular entrará no fluxo normal da 1ª habilitação; O candidato deverá acompanhar todo o processo (fase) pelo site do DETRAN/ CE.  ATENÇÃO O Detran-CE não encaminha e-mail e nenhum tipo de link através de redes sociais ou aplicativos de mensagens, como WhatsApp. Desta forma, os interessados devem, unicamente, acessar o site do Detran-CE para agendar o atendimento ou ir diretamente à autoescola.",2026,"Relação de Candidatos CNH Popular",OUTRAS
2354,35,2026-08-25,"Acordo de Adesão Secretaria Nacional de Periferias nº 35/2026 ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA- CE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.",2026,"TERMO DE ACORDO DE ADESÃO",OUTRAS
2353,,2026-08-18,"Tabela de padrões remuneratórios de cargos e funções",2026,"Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções","TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
2352,,2026-08-13,"LISTA DE ESPERA DE ATENDIMENTO MÉDICO (CIRURCIAS, EXAMES E CONSULTAS) ",2026,"Lista de Espera de Atendimento Médico",OUTRAS
2343,003,2026-07-30,"Prefeitura de Pacatuba disponibiliza estudos técnicos sobre fiscalização eletrônica  A Prefeitura de Pacatuba informa que já estão disponíveis para consulta pública os estudos técnicos que fundamentam a implantação de equipamentos de fiscalização eletrônica nas rodovias estaduais e nas vias municipais que compõem a malha viária do município.  A elaboração dos estudos atende às exigências do Código de Trânsito Brasileiro e da Resolução nº 798/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabelece a necessidade de critérios técnicos para a instalação desses equipamentos.  Os documentos consideram fatores como segurança viária, fluxo de veículos, características das vias e histórico de sinistros, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção de acidentes, promover o respeito às normas de trânsito e garantir mais segurança para motoristas, ciclistas, passageiros e pedestres.  Os estudos técnicos podem ser acessados por meio do link disponível ao final desta matéria.",2026,"Instrução Normativa",OUTRAS
2258,002,2026-04-09,"Orientação Tecnica sobre a necessidade de que os administrativos das secretairas municipais emitam ou validem as cerdidões negativas presentes no processo de pagamento.",2026,"Orientação Técnica",OUTRAS
2257,001,2026-04-09,"Orientação Tecnica sobre a necessidade de que seja feita portaria designando servidor como fiscal de contrato para cada contrato, estabelecendo assim o vínculo necessário como solicitado pela Lei.",2026,"Orientação Técnica",OUTRAS
2298,04.04.08.25.001,2026-03-02,"SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04.04.08.25.001, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PACATUBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – CFIS POR MEIO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 25.05.29.001/2025.",2026,"Edital de Termo de Colaboração",OUTRAS
2355,001,2026-01-12,"INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA DISCIPLINAR E NORMALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO ",2026,"Instrução Normativa",OUTRAS
2347,,2026-01-02,,2026,"Lista de Espera em Creches Públicas","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
2348,,2026-01-02,,2026,"Lista de Espera em Creches Públicas","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
2344,,2025-12-31,"RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO",2025,Raci,OUTRAS
2363,,2025-12-31,"RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.",2025,"Rgm - Relatório de Gestão Municipal","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2300,,2025-12-30,,2025,"Relação de Beneficiários","RENÚNCIAS FISCAIS"
2145,001,2025-11-12,"Orientação Técnica emitida para informar da necessidade de que todos os processos de pagamento devem ser compostos por relatório circunstanciado de fiscalização elaborado por fiscal de contrato.",2025,"Orientação Técnica",OUTRAS
2125,004,2025-10-15,"ENTREGAS DO VALE - GÁS DATA: 17/10/2025 – ÀS 10H30MIN LOCAL: CRAS SEDE AV. CAPITÃO MANOEL MEDEIROS, 2841- ALTO SÃO JOÃO",2025,Enunciados,OUTRAS
2102,003,2025-09-24,"RESULTADO DA SOLICITAÇÃO PARA SELEÇÃO E QUALIFICAÇÃO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO",2025,Enunciados,OUTRAS
2089,003,2025-09-11,"Lista de candidatos da CNH Popular já está disponível. Confira aqui ??  A Prefeitura de Pacatuba informa que já está disponível a lista de candidatos contemplados pelo Programa CNH Popular 2023/2024, iniciativa do Governo do Estado em parceria com o município.  O programa tem como objetivo garantir o acesso à primeira habilitação de forma totalmente gratuita para cidadãos em situação de vulnerabilidade social, assegurando mais oportunidades de emprego, mobilidade e inclusão.  Informativo CNH Popular 2023/2024  Os atendimentos do Programa CNH Popular em Pacatuba acontecerão nos dias: 	•	13/09/2025 (sábado), das 8h às 16h 	•	14/09/2025 (domingo), das 8h às 14h  Local: EEMTI Casimiro Leite de Oliveira, Rua Sérgio Protásio da Silva, nº 44, São José.  Os candidatos com inscrições aprovadas devem realizar o agendamento para a autoescola Realizar por meio do site oficial do Detran-CE (www.detran.ce.gov.br) na opção “Acompanhe sua Inscrição ? Agendar atendimento presencial 1ª habilitação”.  Documentação necessária (originais) 	•	Identidade (RG) 	•	CPF 	•	Comprovante de endereço ou declaração de residência  É necessário realizar, antecipadamente, o atendimento junto à autoescola Realizar para abertura do processo e agilizar os procedimentos. Em caso de dificuldade, o candidato pode ir diretamente à autoescola.  Os beneficiários que não conseguirem antecipar a abertura do processo serão atendidos normalmente nos dias da comissão. No atendimento serão realizados: conferência de documentos, coleta biométrica, registro de foto, exames médicos e psicológicos, de forma concentrada.  Observações importantes 	•	O candidato deve cumprir rigorosamente o calendário de atendimento para não perder o benefício; 	•	Não é permitido alterar a categoria informada na inscrição; 	•	Após a abertura do processo, não é possível trocar de autoescola; 	•	O processo seguirá o fluxo normal da 1ª habilitação; 	•	O candidato deve acompanhar todo o andamento pelo site do Detran-CE.  Atenção  O Detran-CE não envia e-mails, links em redes sociais ou mensagens por aplicativos como WhatsApp. Todos os agendamentos devem ser feitos exclusivamente pelo site oficial do Detran-CE ou diretamente na autoescola Realizar.",2025,Enunciados,OUTRAS
2091,,2025-09-11,"CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURAO presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou não no Município de Pacatuba/CE, com vistas a contratação de serviços de artistas e/ou grupo artístico das linguagens de Teatro, Dança, Circo, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Literatura, Expressões Culturais da Tradição, e outras manifestações culturais, para atender aos eventos culturais promovidos pela aos eventos culturais promovidos pela Secretaria da Cultura e da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE.",2025,"Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura",EDITAL